Com cerca de 800 assinaturas recolhidas, o abaixo-assinado que pede mudanças na Área Azul terá força-tarefa amanhã (29), segundo equipe da vereadora Maria Giovana Fortunato (PCdoB), responsável pela campanha. A expectativa é alcançar 1.200 assinaturas e seguir recolhendo.
De acordo com a assessoria da vereadora, a ação acontecerá a partir das 9h no Centro, e terá também a presença do vereador Odir Demarchi (PL) e equipe. “A intenção é protocolar o projeto após coletar as assinaturas. As principais medidas são a notificação e a tarifa de regularização, que já existe em Santa Bárbara”.
A Acia (Associação Comercial e Industrial de Americana) fez estudo para aprimorar a Área Azul Digital. O material já foi entregue à prefeitura. Segundo a Acia, a Estapar (Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo Ltda), empresa que explora o serviço de estacionamento rotativo, receberá o estudo no dia 6 de março, data de reunião marcada entre as partes.
A Estapar declarou que só vai se pronunciar após ter acesso a todas as propostas.
Quando a Área Azul Digital entrou em vigor, em janeiro do ano passado, a Acia sugeriu mudanças, que foram incorporadas ao sistema. Assim que o sistema digital entrou em operação houve polêmica.
A Área Azul Digital começou a operar em Americana em 14 de janeiro de 2019, em caráter experimental, e com cobrança pelas vagas no início de fevereiro do ano passado. Foram abertas 2.020 vagas na área comercial. O valor da hora é de R$ 2,50 para carros e R$ 1 para motos.
O movimento coordenado por Maria Giovana pretende entregar ao prefeito Omar Najar (MDB) a minuta de um projeto de lei de iniciativa popular solicitando a adoção de uma política maleável com relação às multas aplicadas por estacionamento irregular na cidade.
A vereadora e sua equipe vêm coletando assinaturas no calçadão e em diversos pontos do comércio. A ideia é que qualquer motorista multado na Área Azul tenha um período de 24 horas para procurar a Estapar e efetuar um pagamento adicional por ter permanecido na vaga por um tempo superior ao permitido.
Giovana propõe transformar a multa da Área Azul em taxa de R$ 27,61, relativa a uma Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). O motorista teria um prazo de 24 horas para pagar a taxa, e se livrar da multa que hoje é de R$ 195,23.
Giovana diz que a cidade tem uma média de 224 infrações diárias na Área Azul. “Se continuar assim, daqui a pouco o Centro vai ser uma cidade fantasma. Ninguém mais vai aparecer pra fazer suas compras”, afirmou.
De acordo com a vereadora, os recursos arrecadados com a taxa seriam revertidos ao Fundo Municipal de Trânsito.
O abaixo-assinado frisa que de agosto a outubro de 2019 a prefeitura recolheu dos contribuintes quase R$ 2 milhões em multas na Área Azul e requer a implantação da “Tarifa de Regularização”.
“Se faz necessário garantir o direito de ser avisado da multa em casos de constatação de irregularidades, pois hoje a pessoa só vai saber que foi multada quando a cobrança chegar em sua casa. Portanto, esse movimento não tem a intenção de acabar com a Zona Azul, mas oferecer ao contribuinte uma chance de não ser multado e contribuir com o comércio da cidade”, aponta o documento.
São pontos de assinatura o Mercadão Municipal, o Hospital do Óculos, Sapiente Livraria, Ponto do Café, Art Calçados, Bomboniere Pegorari, New Sport, Estação Café, Harmonie Sucree, Loja Hippie e HP Musical, entre outros.
Vereadores dizem que são cobrados
Vereadores relataram, durante a sessão de ontem, que têm sido cobrados sobre o tema e citaram a importância de uma solução. O vereador Renato Martins (PDT) fez requerimento à prefeitura sobre o assunto.
“A grande reclamação que recebo é sobre a multa, R$ 195 mais os pontos na carteira. É a mesma empresa e em Santa Bárbara tem a taxa de regularização. Não consigo entender porque adota um comportamento lá e outro aqui em Americana. Sei que é do contrato, mas poderia se adequar”, declarou.
O vereador Rafael Macris (PSDB) também falou sobre o assunto. “Essa intolerância põe medo nas pessoas de irem ao Centro. É uma questão séria, que tem que ser resolvida. É uma bola de neve que prejudica demais o giro da economia da cidade”, finalizou.
A prefeitura não se pronunciou.
