A Câmara de Nova Odessa decidiu nesta segunda-feira (9) pela abertura de um processo que pode resultar na cassação do mandato da vereadora Carol Moura (Podemos).
A acusação é de quebra de decoro parlamentar, por conta da prisão dela – em fevereiro deste ano – por furto a uma loja em Campinas. A votação, pelo recebimento da denúncia feita por dois cidadãos, foi unânime e realizada sem uma discussão prévia.
Três vereadores – Claudio Schooder (PDT), Elvis Ricardo (sem partido) e Carla Lucena (PSDB) – foram sorteados para formar a Comissão Processante que vai avaliar a acusação contra a parlamentar.
Eles terão 90 dias para analisar documentos e ouvir testemunhas antes de emitir um relatório final pela procedência ou não do pedido.
Apesar de ter ocorrido em fevereiro, a prisão de Carol foi revelada pela imprensa em março. Ela foi detida em flagrante tentando sair de uma loja com peças de roupa escondidas na bolsa. Ela passou a noite presa e foi liberada em Audiência de Custódia.
Na época, ela estava afastada do cargo na Câmara porque foi nomeada secretária municipal de Desenvolvimento Econômico. Ela negou o crime, se disse vítima de um “mal-entendido” e que havia tomado remédios no dia do fato.
Carol chegou a ser denunciada por furto qualificado, mas teve o processo penal suspenso por conta de um acordo com o Ministério Público. Ela aceitou pagar R$ 10 mil e se sujeitar a algumas condições, como recolhimento domiciliar noturno por um prazo de dois anos. Depois disso, a ação penal deve ser arquivada.
A votação desta segunda-feira ocorreu quase nove meses depois por conta de um imbróglio jurídico.
O pedido de cassação da vereadora foi protocolado pelo jornalista Lucas Camargo e pelo ex-vereador Marcos Pigato logo após a divulgação do furto, mas foi arquivado na época pelo presidente da Câmara, Vagner Barilon (PSDB).
Ele alegou que a Lei Orgânica do Município previa que apenas partidos políticos, com representação na Câmara, poderiam pedir a cassação de um parlamentar.
Os denunciantes foram à Justiça e conseguiram decisões favoráveis em primeira e segunda instâncias.
A reportagem não conseguiu contato com a vereadora na noite de ontem – ela estava participando da sessão até o fechamento desta edição.
Por Walter Duarte
