A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9), a operação “Involuto” para apurar um suposto esquema fraudulento de compra de equipamentos de proteção contra a Covid-19 na Prefeitura de Hortolândia. A polícia apura desvio de recursos públicos e direcionamento de licitações na compra de máscaras e óculos de proteção para combater o novo coronavírus.
A Prefeitura de Hortolândia negou irregularidades. O secretário municipal de Governo, Carlos Augusto César, o Cafú, disse que, se houve conluio e cartel, foi por parte das empresas (Leia ao lado).
O secretário informou em coletiva de imprensa que foram efetuadas compras de máscaras a R$ 10, R$ 20 e R$ 36 e de óculos, que foram cotados, contratados, pagos e consumidos. Segundo Cafú, a Administração entregou todos os processos de licitações desses contratos sob suspeita. Os policiais levaram disco de armazenamento de dados de computadores do setor de suprimentos, que faz a cotação de preços, e da Secretaria de Saúde.
Segundo a PF, as investigações apuram licitações fraudulentas, com desvio de recursos federais, que resultaram em prejuízo de R$ 725 mil aos cofres públicos.
A intenção da operação foi coletar documentos e mídias para embasar o inquérito policial em andamento, para apurar responsabilidades. Os policiais federais estiveram na Prefeitura e na Central de Abastecimento de Medicamentos, informou Cafú.
OPERAÇÃO
A operação é um desdobramento das investigações iniciadas em setembro deste ano, para apurar irregularidades no emprego das verbas públicas federais em quatro contratos distintos na aquisição desses materiais firmados de 18 a 23 de março deste ano.
Em nota, a Polícia Federal informou que ao menos dois contratos e a cotação de preços da Prefeitura teriam sido direcionados a empresas controladas por integrantes de uma mesma família, para superfaturar os valores do contrato, com preços acima do mercado.
Os nomes das empresas e de possíveis servidores e secretários envolvidos no suposto esquema não foram divulgados.
OUTRO LADO
A Prefeitura de Hortolândia se manifestou através de nota. Informou que todos os processos de aquisição realizados pela Administração cumpriram os procedimentos previstos na Lei de Licitações e na Lei 13.979/2020.
“A Prefeitura também constituiu um comitê de fiscalização para monitoramento e documentação de todas as transações para aquisição de insumos relativos à Covid-19”, mencionou a nota.
“É importante salientar que a Administração Municipal já havia informado o Ministério Público, no dia 18 de junho de 2020, por meio do ofício nº 315/2020, para avaliação da necessidade de eventuais providências em caso de conluio empresarial. As compras alvo de investigação foram realizadas no período mais crítico da pandemia para a aquisição de equipamentos e serviços, cujos valores apresentavam grande oscilação no mercado e que os preços contratados por Hortolândia são similares, e em alguns casos inferiores aos formalizados por demais prefeituras ou órgãos públicos”, informa a Administração na nota.
“A Prefeitura se coloca à disposição para colaborar com as investigações e para que tudo se esclareça o mais breve possível”, conclui.
