A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Imigrantes, Migrantes e Refugiados realizou, nesta quinta-feira (22), uma reunião com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social com o objetivo de obter informações para pleitear recursos para atendimento socioassistencial de imigrantes e refugiados.
Na reunião online, o Ministério do Desenvolvimento Social orientou como o município deve proceder para ter acesso aos repasses. O Ministério destinou no último dia 16 o repasse de R$ 8,9 milhões a 15 municípios e 10 estados brasileiros, com a intenção de prestar assistência aos refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil.
Cada município receberá, em parcela única, recurso proporcional ao número de pessoas acolhidas. O valor unitário é de R$ 2.400 por semestre, ou R$ 400 a cada mês.
Atualmente, Americana tem 212 venezuelanos cadastrados no CadÚnico. A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Hellen Munhoz Fernandes, ressaltou a importância das ações no município. “Visando fortalecer as políticas públicas, todos os envolvidos estão muito empenhados na realização de projetos que contemplem este público”, disse.
MigraRe
Americana conta com o Programa MigraRe, lançado em maio de 2022, coordenado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), que visa promover o respeito à diversidade, com a garantia dos direitos de imigrantes, contribuindo para um processo migratório digno e uma cidadania universal.
A coordenadora da Política de Atenção aos Migrantes, Imigrantes e Refugiados e Comitê MigraRe, Marilza de Jesus Morais Silva, comentou sobre a necessidade de investimentos para atender os refugiados na cidade.
“A migração traz consigo o impacto nas políticas públicas do município, associado às barreiras culturais e de idioma que impossibilitam os estrangeiros a entender o atendimento integrado e suas legislações. Em contrapartida para os serviços continuados, nos casos de imigração existem várias especificidades que precisam de investimento contínuo e não somente emergencial”, disse Marilza.
