A Prefeitura de Americana decretou, nesta sexta-feira (28), situação de emergência em saúde pública em razão do cenário da dengue no município. A medida foi publicada na no Diário Oficial.
Até esta quinta-feira (27), Americana contabilizava 4.001 casos positivos da doença e 13 óbitos confirmados. Além da dengue, o decreto também abrange medidas de combate a outras arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como Chikungunya e Zika.
O medida tem validade de 90 dias e poderá ser prorrogado caso a situação exija novas medidas.
O decreto estabelece medidas administrativas para intensificar o controle e combate às arboviroses e, mais de um mês depois, acompanha as diretrizes do governo do estadual, que reconheceu a epidemia de dengue em todo o território paulista em 19 de fevereiro.
Entre as ações previstas a partir do decreto de emergência estão: a contratação emergencial de serviços e aquisição de insumos, intensificação dos trabalhos desenvolvidos pelos agentes comunitários de saúde e até punição a moradores que mantiverem criadouros do mosquito [veja lista completa de ações abaixo].
Também foram definidos os membros da Sala de Situação Municipal de Prevenção e Controle das Arboviroses, responsáveis pela coordenação das ações e pelo monitoramento dos indicadores epidemiológicos, como incidência de casos, taxa de letalidade e índices de infestação.
“Estamos mobilizando todos os esforços para conter o avanço da dengue em Americana. O decreto nos dá respaldo para agilizar contratações e ampliar as ações de enfrentamento. Contamos com o apoio da população para eliminar os focos do mosquito e evitar novos casos. Com o monitoramento contínuo, poderemos ajustar as estratégias conforme a necessidade e garantir que as ações sejam efetivas”, destacou o secretário de Saúde, Danilo Oliveira.
A Prefeitura, também anunciou para esta sexta-feira a nebulização contra o Aedes aegypti na região do Jardim da Paz. A ação já acontece no município desde o dia 10 de março.
Ações previstas no decreto de emergência:
– Contratação emergencial de serviços e aquisição de insumos;
– Admissão temporária de servidores para reforçar o atendimento;
– Prorrogação de contratos que favoreçam o combate ao mosquito e a assistência à saúde;
– Mobilização de agentes comunitários de saúde e controle de vetores para intensificação das visitas domiciliares;
– Campanhas educativas para conscientização da população;
– Aplicação de sanções aos moradores que mantiverem focos do Aedes aegypti em suas propriedades;
– Reforço na fiscalização de terrenos baldios e imóveis abandonados, com possibilidade de limpeza compulsória;
– Suspensão de férias e folgas de servidores da Saúde e de outros órgãos envolvidos no enfrentamento da epidemia.
