Apenas em precatórios (dívidas judiciais), Americana deve mais de R$ 230 milhões. O valor total da dívida consolidada equivale a 77% do orçamento para 2021, que é de R$ 941,7 milhões
O município de Americana tem dívidas a pagar ao menos até o ano de 2033. O total da dívida consolidada da cidade é de R$ 723,42 milhões. Apenas em precatórios (dívidas judiciais), Americana deve mais de R$ 230 milhões. O valor total da dívida consolidada equivale a 77% do orçamento para 2021, que é de R$ 941,7 milhões.
Os dados são da Secretaria de Fazenda do município e somente foram disponibilizados após o jornal TODODIA fazer o pedido com base na Lei de Acesso à Informação.
De acordo com a pasta da Fazenda, os prazos de vencimento variam de acordo com o contrato firmado. Em média, são firmados parcelamentos de débitos em 60 (sessenta) meses, com algumas exceções. Os precatórios, por exemplo, pela nova legislação, vão até 2029. Os parcelamentos junto ao INSS e com o Ameriprev (instituto de previdência dos servidores), por sua vez, foram firmados em julho de 2017, em 200 parcelas.
Segundo Cintia Lazara Bonon, encarregada de serviços da Secretaria da Fazenda de Americana, no montante da dívida consolidada divulgado estão contidas todas as dívidas do município a longo prazo, ou seja, acima de 12 meses, conforme legislação em vigor. Além dos precatórios, também entram na conta parcelamentos, dívidas com a Previdência Própria e Previdência Geral (INSS e Ameriprev), além de outras dívidas contratuais.
“Enfim, é difícil definir prazos, mas, conforme a natureza que esse tipo de despesa indica, são parcelamentos e acordos a longo prazo, inicialmente maiores de 12 meses, firmados com autorização legislativa e constantes das leis orçamentárias anuais para pagamento”, afirmou Cintia.
Para o economista Cândido Ferreira Silva Filho, professor da PUC-Campinas (Pontifícia Universidade Católica de Campinas), a dívida excessiva inviabiliza investimentos, principalmente em infraestrutura, que precisam ser financiados junto ao sistema bancário (público ou privado). “Em Campinas, por exemplo, a dívida é equivalente a 30% da receita total, o que é perfeitamente administrável. Diferente de Americana, onde a dívida equivale a 77% da receita total, um endividamento é muito elevado. Neste caso, obter novos financiamentos é muito difícil e as taxas de juros são mais elevadas”, completou.
