As Câmaras Municipais de Santa Bárbara d’Oeste e Americana se reúnem nesta terça-feira (1º) para a décima primeira sessão ordinária de 2025. Ambas as casas legislativas devem votar, respectivamente, sete e oito projetos de lei.
Em Americana, os projetos em discussão incluem a inclusão de eventos e iniciativas voltadas à conscientização e à segurança pública no calendário oficial do município. O projeto de lei nº 8/2025, de autoria dos vereadores Lucas Leoncine e Gutão do Lanche, propõe a inclusão da Festa de Santa Rita de Cássia no calendário oficial. O evento, que geralmente acontece em maio, será votado em segunda discussão.
Também em segunda discussão, será votado o projeto de lei nº 11/2025, de autoria dos vereadores Thiago Brochi e Roberta Lima, que institui o mês “Agosto Caramelo”, dedicado à conscientização sobre a segurança de animais no trânsito. A iniciativa visa sensibilizar a população com a campanha “Eu Freio Para os Animais”.
Os projetos de lei nº 9/2025, que trata da denominação de vias públicas, e nº 10/2025, que altera a destinação de um imóvel específico no Bairro Pacaembu, ambos de autoria do Poder Executivo, também entram em segunda discussão.
Em primeira discussão, serão votados o projeto de lei nº 7/2025, de autoria do vereador Lucas Leoncine, que propõe um acréscimo à Lei do Silêncio Urbano, e o projeto de lei nº 5/2025, do vereador Lecos Soares, que visa tornar obrigatória a afixação de cartazes sobre a Manobra de Heimlich nas escolas e estabelecimentos comerciais que servem alimentos.
Já em Santa Bárbara d’Oeste, a casa legislativa vota entre outros projetos, o projeto de lei nº 166/2024, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que busca garantir o ingresso e a permanência de cães de terapia e assistência em meios de transporte, além de espaços públicos e privados.
Além disso, será discutido o projeto de lei nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe a formação de convênios com o Governo do Estado para oferecer castração e identificação de cães e gatos de famílias de baixa renda.
