Em uma sessão rápida e esvaziada, os vereadores de Americana aprovaram, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (28), o projeto de autoria do Executivo que formaliza o orçamento para 2025. O montante previsto para o ano que vem é de R$ 1,47 bilhões.
A pasta da Saúde se destaca como a que receberá o maior investimento, mais de R$ 361 milhões, seguida pela Secretaria de Educação, que contará com mais de R$ 278 milhões para custear a manutenção da rede e a expansão de projetos.
Foram aprovadas ainda duas emendas propostas pelos vereadores. A primeira autoriza a Câmara Municipal a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento do Legislativo, desde que mediante solicitação, utilizando como recursos para sua cobertura anulações totais ou parciais de seus limites orçamentários, até o limite de 10% do valor total da despesa prevista.
A segunda emenda aprovada autoriza a Mesa Diretora da Câmara a suplementar as dotações do Fundo Especial de Despesas, instituído pela Lei Municipal nº 4.806/2009, com recursos provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2024.
Próximos dias no legislativo
Com o ano legislativo se aproximando do fim e novos mandatos a caminho, a Câmara Municipal de Americana contará com mais três sessões até o recesso, que ocorrerá de 21 de dezembro a 20 de janeiro.
Durante esse período, não haverá sessões regulares, sendo que a primeira reunião do ano seguinte está marcada para o dia 21 de janeiro, uma terça-feira.
É importante ressaltar que, apesar do recesso nas sessões, a Câmara funcionará normalmente, exceto no período entre o Natal e o Ano Novo, que ainda não tem data definida para fechamento, pois depende de um decreto do prefeito. Historicamente, a Câmara costuma ficar fechada nesse intervalo.