O valor passou de pouco mais de R$ 400 mil para aproximadamente R$ 2,1 milhões
A dívida da Prefeitura de Americana com o Ameriprev (instituto de previdência social dos servidores públicos municipais) passou de pouco mais de R$ 400 mil para aproximadamente R$ 2,1 milhões. O repasse precisa ser feito até dezembro deste ano.
O valor é definido com base no déficit atuarial, projeção de gastos previdenciários da autarquia pelos próximos 35 anos.
Os vereadores aprovaram na sessão da Câmara desta quinta-feira (16), por unanimidade, o projeto de lei do Executivo que fixa as alíquotas de contribuições a serem aplicadas pelo município.
O cálculo é feito por uma empresa credenciada à Secretaria de Previdência e que é contratada exclusivamente para elaborar a projeção.
O superintendente do Ameriprev, o ex-prefeito Erich Hetzl Júnior, explica que a atualização da dívida deve ser feita anualmente e depende do aval dos vereadores para ser efetivada.
Hetzl esteve na Câmara na tarde de ontem e, antes da aprovação, a sessão foi interrompida por cerca de 40 minutos para uma reunião a portas fechadas entre ele e os vereadores.
Em março deste ano, a Câmara já havia aprovado o aumento da alíquota de 11% para 14%.
“Este aumento deveria ter sido feito o ano passado. Como não foi, deu essa diferença significativa no valor do aporte”, diz o superintendente. “Todo ano precisa ser feito um novo cálculo. Tem que levar em conta se o Ameriprev melhorou a arrecadação, se as aplicações estão dando resultado satisfatório, entre outros fatores. Tudo isso contribuiu para que não fosse um resultado satisfatório”, continua.
Segundo ele, dois dos fatores que colaboraram para o crescimento do déficit foram a proibição de concursos, impossibilitando a entrada de novos contribuintes, e o aumento do número de servidores inativos, diminuindo a arrecadação pela previdência municipal.
“As aplicações que a Ameriprev fez no mercado financeiro também tiveram resultado ruim, por conta da pandemia e da queda da bolsa, e isso influenciou o cálculo. A instabilidade política também”, comenta Hetzl.
O município pode optar por quitar a dívida em pagamentos mensais ou parcela única até o final do exercício de 2021.
Há ainda a possibilidade de saldar o valor pela transferência de imóveis do Executivo para o instituto.
“A lei prevê que o aporte para amortizar essa dívida pode ser um imóvel, mas é um processo mais complicado. Depende da viabilidade, de encontrar um imóvel que corresponda ao valor do déficit, por isso essa hipótese está praticamente descartada”.
O que já foi pago dos R$ 400 mil entre o início do ano até agora será descontado do valor devido.
