“Sequestraram nossos terrenos”, dizem associados da Asta
Há 12 anos o pedreiro Rogério Araújo da Costa, 51, passava por uma fase difícil. Com a esposa grávida e sem emprego, contou com a ajuda de conhecidos para que pudesse abrigar a família. “Quem estava em um momento difícil estava bem, comparado comigo, estava bem. Eu estava sem perspectiva alguma”, diz. “Nem gosto muito de falar sobre isso, mas sofri muita coisa. Consegui um lugar para ficar nos fundos da casa de uma mulher que me ajudou. Era um espaço pequeno onde dormiam os cachorros dela”, comenta. Foi durante esse período que conheceu a Asta (Associação dos Sem Teto de Americana), entidade sem fins lucrativos de moradia popular.
A associação se descreve no site que mantém como sendo um “movimento organizado por trabalhadores de baixa renda que não possuem moradia própria.”
Fundada em 1989, teve o primeiro projeto entregue em 1996, quando assentou 62 famílias no loteamento Vila Vitória, próximo ao Jardim dos Lírios.
Entre 1997 e 1999, outras 422 alcançaram o sonho da casa própria com a formação dos bairros Vila Conquista e Jardim Novo Paraíso, onde fica a sede informal do grupo.
Atualmente, outros dois empreendimentos da associação estão em andamento: o loteamento Vila Nova Esperança, destinado a 94 famílias, e o Nova Aliança, localizado na Avenida Padre Constantino Gardinali, na região da Fazenda Santa Lúcia.
Esse era para ser o endereço de Rogério e cerca de 540 outros associados da entidade, mas um imbróglio envolvendo 37 sócios, incluindo o pedreiro, adiou o sonho de parte do grupo de sair do aluguel.
“Quem entrou com o processo foram 37, mais muitos outros não entraram por não ter dinheiro para pagar o advogado, outros por medo e outros por não saberem”, comenta Rogério.
A maior parte dos associados se enquadrava na faixa 1 do programa de acesso ao crédito MCMV (Minha Casa, Minha Vida), voltada à população de baixa renda. A modalidade previa parcelas no valor máximo de R$ 270 para famílias com renda de até R$ 1,8 mil, além de custear até 95% do imóvel.
No entanto, ainda em 2019 o governo Bolsonaro começou a implosão da linha de crédito (recentemente substituída por outro programa, chamado Casa Verde e Amarela) pelo cancelamento da faixa 1. Com isso, parte dos associados à Asta se viram diante da necessidade de migrar para a faixa 2 do MCMV.
“Eles [a Asta] decidiram realizar uma assembleia virtual para que os associados pudessem escolher se preferiam arcar com os custos de infraestrutura por conta própria ou aderir à faixa 2 do MCMV, mas quase ninguém reúne as condições para migrar”, explica o advogado Gabriel Aranjues, que representa Rogério e os outros 36 sócios insatisfeitos.
O grupo alega que a decisão da assembleia foi induzida pela Asta. “A assembleia extraordinária para deliberar sobre a questão foi convocada no começo da pandemia. Estamos lidando com pessoas de baixa instrução que têm dificuldade com tecnologia. Nenhum respaldo foi dado para garantir a participação. O evento foi realizado por uma plataforma virtual com limite para, no máximo, 200 pessoas. São 530 associados e cerca de 100 estiveram na reunião. Parte já foi excluída da decisão logo de saída”, diz Araujes.
Além do pedido de cancelamento da assembleia, o grupo registrou no dia 28 de agosto um boletim de ocorrência sobre o caso, na intenção de ingressar com uma representação na esfera criminal, com a justificativa de que foram vítimas de estelionato. O inquérito está na fase de tomada de depoimentos.
Alessandro Alves, 43, e a esposa, Rosicler Alves, 41, são outros dois associados que optaram por processar a Asta. O casal começou a contribuir com a associação em fevereiro de 2010 quitando o valor negociado para aquisição do terreno em 2014. Ao todo, investiram pouco mais de R$ 10 mil e há sete anos aguardavam o início das obras da casa própria, mas também não conseguiu a aprovação na faixa 2 do MCMV. “Eles [a Asta] nem fazem mais reuniões com os associados. Queremos uma solução”, diz Alessandro.
