O vereador comentou nesta terça-feira (16) sobre a necessidade de criar uma Comissão Especial de Inquérito na Câmara Municipal para investigar atuação da Secretaria de Saúde
Por Henrique Fernandes
O vereador Gualter Amado (Replubicanos) propôs nesta terça-feira (16) a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a atuação da Secretaria de Saúde na cidade de Americana.
“A gente precisaria de uma CEI para investigar a atuação da Secretaria de Saúde como um todo. Eu queria propor uma CEI completa, mas isso é muito difícil de acontecer na Câmara Municipal de Americana porque eu preciso de sete assinaturas para propor. A OS seria uma boa opção para incluir e fazer uma CEI completa da saúde pública do nosso município”, disse o vereador.
Durante a sessão ordinária na Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (16), Gualter discutiu sobre a importância dos vereadores atuarem como fiscalizadores do Poder Público. “É dever desta Casa, e regimental, montar uma Comissão aqui dentro para fazer essas oitivas. Isso não tirar o dever desta Casa porque existe o Ministério Público, a Polícia Civil. Nós temos de lembrar nossa conduta e nosso trabalho de fiscalização”, declarou.
A vereadora Professora Juliana solicitou informações a respeito dos indicadores em relação aos serviços de Saúde que são realizados no Hospital Municipal “Dr. Waldemar Tebaldi” de Americana. “É preciso acompanhar a atuação dessa Organização Social na gestão do Hospital Municipal. O que tem chegado para vocês, vereadores?”, questionou.
“Provavelmente é o tempo de espera, a cordialidade dos profissionais da saúde durante o atendimento. É o fato de seu problema de saúde ser resolvido ou não (…) Os munícipes procuram os vereadores e reclamam, com razão (…) Um hospital dessa complexidade precisa de fiscalização. Tanto interna, na gestão da própria Secretaria de Saúde, e nos controles externos, no caso, a Câmara Municipal, Tribunal de Contas do Estado (…) Se você passou por um atendimento negligente, que teve violência ou algum tipo de conduta inadequada, é preciso de fazer um registro na Ouvidoria. Os registros precisam ser considerados na hora de formalizar esses indicadores”, afirmou.
Brochi, Leoncine e Meche são contra a instauração da CEI no momento; Marcos Caetano e Dr. Daniel não se posicionaram, os demais vereadores não responderam
“Como o Gualter já fez a denúncia na Polícia Civil e junto com o Ministério Público. Eu acredito demais no Ministério Público e ele vai dar uma resposta a altura do que está acontecendo e esclarecer todas as nossas dúvidas. Então, o caminho já está feito”, disse o presidente do Poder Legislativo, o vereador Thiago Brochi (PSDB).
O líder de Governo, vereador Lucas Leoncine (PSDB) disse que, até o momento, o que foi apresentado não justifica a instauração de uma CEI. “O próprio vereador já encaminhou para investigação policial e ao Ministério Público as acusações, e eu entendo que são os órgãos mais adequados para investigar essas acusações apresentadas por ele. O prefeito Chico é muito claro sobre esse tipo de situação, são quase 5mil servidores, e se identificado irregularidades que se investigue e caso comprovado a irregularidade que se puna o culpado”, comentou Leoncine.
O vereador Marschelo Meche (PL) também disse que o MP foi acionado para verificar as irregularidades. “Entendemos que o MP possui mais instrumentos e expertise para investigações. Nós vamos aguardar o desenrolar das investigações e se entendermos que há materialidade poderemos sim apoiar uma CEI, porém, ainda não é o momento de se falar em instauração de CEI. O Prefeito tem sido aberto a investigações e ajudará a identificar possíveis desvios. Vamos aguardar”, se posicionou.
Os vereadores Marcos Caetano (PL) Dr. Daniel (PDT) optaram por não se posicionarem. “Antes de me posicionar sobre a CEI irei buscar maiores informações quanto aos fatos junto ao poder executivo a fim de verificar a procedência das denúncias”, disse Daniel. “Ainda não tenho posição, pois temos de analisar a situação”, comentou Marcos Caetano.
Os parlamentares Juninho Dias (MDB), Leco Soares (Podemos), Thiago Martins (PV), Leonora Périco (PDT), Nathália Camargo (Avante), Pastor Miguel Pires (Republicanos), Dr. Otto Kinsui (Cidadania), Fernando da Farmácia (PTB), Léo da Padaria (PV), Silvio Dourado (PL) foram procurados, mas não retornaram.
A reportagem do TODODIA não conseguiu contato com os vereadores Dr. Wagner Rovina (PV) e Vagner Malheiros (PSDB).
Posicionamentos
Nathália Camargo
“A Prefeitura de Americana abriu uma sindicância para apurar o caso, que também é investigado pela Polícia Civil e Ministério Público, local que seria apresentado o relatório da CEI. Como estão ocorrendo as investigações em todos os níveis, não vejo a necessidade da abertura da Comissão Especial de Inquérito.”
Sílvio Dourado
“Havendo notícia de que o assunto está em apuração pela Polícia Judiciária, que concluirá pela responsabilização de eventuais autores, por ora, o Vereador Silvio Dourado não vê a presença dos elementos autorizadores de instauração de uma CEI.”
Fernando da Farmácia
“A sindicância aberta pela secretaria de saúde está trabalhando para apurar os fatos, identificar os envolvidos e, caso comprovada as irregularidades, tenho certeza que os responsáveis não ficarão impunes. Além disso, o caso já foi apresentado ao Ministério Público. Se houvesse omissão da secretaria e da prefeitura, seria a favor da abertura da CEI, mas, no momento, vejo que a secretaria é uma das mais interessadas em elucidar essa questão”.
