O índice é usado para medir a qualidade do aprendizado, estabelecer metas educacionais e serve como base para o desenvolvimento de políticas públicas para a área
Segundo levantamento realizado junto ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a média das escolas municipais da cidade é de 6,8. Das 11 instituições de ensino fundamental da rede municipal, os Cieps (Centro Integrado de Educação Pública) Professor Milton Santos, no Parque Dom Pedro II, Professora Oniva de Moura Brizola, no Antônio Zanaga I, e a Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Darcy Ribeiro, no Jardim da Paz, atingiram nota 6.3. Já o Ciep Professor Octavio César Borghi, no Jardim Primavera, alcançou 6.5 no índice. Os dados são referentes à última edição do Ideb mensurada, em 2019.
O Caic (Centro de Atendimento Integral à Criança) Professor Sylvino Chinelatto, no Jardim da Paz, não possui dados referentes ao Ideb 2019. De acordo com o Inep, a escola não apresenta média no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), base para calcular o índice, por não ter participado ou atendido os requisitos necessários para que o cálculo pudesse ser feito. Em 2017, a instituição atingiu nota 6.1, menor do que os 6.7 conquistados na edição de 2015.
Apesar de estarem abaixo da média registrada na cidade, todas as instituições atingiram nota maior que 6, índice mínimo recomendado pelo PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola) para o ensino fundamental.
O Ideb é calculado com base no rendimento escolar e nas médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep, como o Saeb e a Prova Brasil. O índice é usado para medir a qualidade do aprendizado, estabelecer metas educacionais e serve como base para o desenvolvimento de políticas públicas para a área.
Segundo o secretário de Educação, Vinícius Ghizini, as questões envolvendo a implantação do modelo da cidade ainda estão em fase inicial. “No momento há apenas uma carta de intenção. Teremos mais informações nas próximas semanas. Por ora, apenas recebemos a informação da possibilidade de convênio”, afirma.
Para a implantação ser efetivada, a Secretaria de Educação precisa avaliar entre as instituições de ensino fundamental da rede pública, quais se enquadrariam nos pré-requisitos impostos pelo MEC. Depois disso, a comunidade escolar em questão realiza uma votação sobre o desejo ou não de ter o modelo adotado.
O Pecim propõe a participação militar na gestão didático-pedagógica e organização escolar, assim como no desenvolvimento de ações e projetos extraclasses. Escolas cujo o modelo é implantado mantêm a autonomia na elaboração do projeto político-pedagógico. O programa prevê ainda que os militares que atuaram na escola recebam formação específica oferecida pela Decim (Diretoria de Políticas para Escolas Cívico-Militares).
No estado de São Paulo, Barrinha, Santos, São Vicente, Taquaritinga e Taubaté estão aptas a adotar o modelo desde o ano passado em escolas da rede municipal. Guarujá e Pirassununga já possuem unidades da rede estadual no programa.
Rede acima da média no Estado
As escolas da rede municipal de Educação de Americana possuem aproveitamento maior do que o registrado em instituições municipais do estado e do país.
Segundo a plataforma Qedu, desenvolvida pela Fundação Lemann, o aproveitamento dos estudantes do 5º ano do ensino fundamental em português é de 75%, classificado como adequado, ou seja, os alunos americanenses possuem nível de proficiência ou avançado na disciplina. No estado de São Paulo o aproveitamento é de 69%, enquanto no país o rendimento de alunos da mesma etapa escolar é de 55%. Já em matemática, o aproveitamento é de 75%, ante os 61% estadual e os 45% nacional.
Lei foi aprovada pelo governo Doria em 2021
Em abril do ano passado, o governador João Doria sancionou a lei proposta pelo deputado Tenente Coimbra (PSL), permitindo o Executivo estadual a utilizar o modelo em instituições da rede pública.
O deputado é o mesmo que, no início de 2021, indicou ao governador a implantação do modelo, sem discussão com a comunidade escolar, na escola Monsenhor Magi, no Jardim São Paulo. A indicação foi arquivada por Doria.
O critério para a seleção das escolas depende de normas complementares. De acordo com a lei, a medida será somada às políticas promovidas para o aprimoramento da educação básica e para a execução das metas do Plano Estadual de Educação e, portanto, não vai substituir ou colocar fim aos outros programas existentes.
De acordo com o Inep, apenas duas escolas estaduais de Americana possuem notas maiores que 6 no Ideb referentes ao ensino médio, a Etec (Escola Técnica) Polivalente, com 6.4, e a Escola Estadual Professora Ornella Rita Ferrari Sacilotto, do Parque Universitário, com 6.1. Outras 13 instituições possuem nota menor que 5, sendo a mais baixa da Monsenhor Magi, com 4.1. Já seis instituições não apresentaram números suficientes de alunos para a realização dos exames avaliatórios ou não atenderam aos requisitos necessários para ter o desempenho calculado e não possuem nota. Entre elas, a Escola Estadual Professora Niomar Apparecida Mattos Gobbo Amaral Gurgel, do Parque Gramado, obteve nota 3.9 na edição de 2017 do índice.
Cidades paulistas já possuem modelo
A Emef Professor Lafayette Rodrigues Pereira foi a escolhida em Taubaté (a 228km de Americana) para receber o modelo e foi oficialmente implantado em agosto do ano passado. De acordo com a Prefeitura do município, a unidade, localizada no bairro São Gonçalo, foi escolhida por estar em uma região de grande vulnerabilidade social e que tem como meta melhorar os indicadores educacionais. O prédio da escola passou por uma readequação, de acordo com as determinações do programa, e passaram a contar com um oficial de gestão escolar, um oficial de gestão educacional – um coronel e um capitão, respectivamente – e quatro suboficiais e sargentos monitores. Até o final do ano passado, a escola atendia 471 estudantes entre 6 e 14 anos.
