Quarta, 22 Setembro 2021

Ministério Público pede que PF apure suposto crime ambiental

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Ministério Público pede que PF apure suposto crime ambiental

 Denúncia aponta despejo de esgoto no Rio Piracicaba acima do permitido, por incapacidade da ETE Carioba

Estação de tratamento de esgoto | ETE Carioba está no centro da polêmica ( Foto: Arquivo/ Todo Dia)

O despejo de esgoto acima do permitido no Rio Piracicaba, em Americana, virou alvo de um despacho do MPF (Ministério Público Federal), que pediu à PF (Polícia Federal) que seja iniciada uma investigação sobre o caso. O pedido ocorreu na segunda-feira (12).

Uma denúncia apontou o suposto lançamento no rio de resíduos de esgoto com concentrações de matéria orgânica acima do permitido, por conta da incapacidade de tratamento dos efluentes da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Carioba.

A procuradora Camila Ghantous pediu que a delegacia da PF de Piracicaba instaure um inquérito para comprovar se houve crime e averiguar a extensão do eventual dano ambiental, assim como a possível responsabilidade da administração do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Americana no caso.

Ao TODODIA, o MPF confirmou o envio do despacho para a delegada responsável, que deve instaurar o inquérito.

PROBLEMA ANTIGO

Os problemas com o tratamento na ETE Carioba, que recebe esgotos domésticos e resíduos de indústrias têxteis, são históricos. A estação foi construída nos anos 1980 com apoio de empresas do setor têxtil. Por conta disso, elas conseguiram o direito de enviar esgoto sem tratamento à estação.

A ETE é responsável pelo tratamento dos efluentes de 37 empresas, várias delas do setor têxtil, que estão localizadas no complexo industrial do Carioba.

Mas a questão nunca foi totalmente resolvida. No último dia 5 de julho, por exemplo, as empresas cotistas tiveram os pedidos de renovação das licenças rejeitados pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que exige a implantação de estações de tratamento próprias.

A Cetesb afirmou, em nota, que projeto de reforma da unidade seguem em discussão "a fim de possível renovação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)" e que as licenças ambientais das empresas estão "em fase de regularização".

De acordo com dados do Índice de Qualidade das Águas, feito pela Cetesb, a qualidade da água do Rio Piracicaba nas estações de medição depois da ETE Carioba apresentou resultados ruins nos últimos cinco anos.

A Prefeitura de Americana foi questionada pela reportagem sobre qual é o posicionamento sobre essa requisição do MPF. Em nota, a administração municipal afirmou que o "DAE ainda não foi notificado e poderá se pronunciar após tomar conhecimento do teor da denúncia".

 

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