Caso denunciado em junho na Câmara de Americana virou alvo de investigação formal da Promotoria
O MPT (Ministério Público do Trabalho) de Campinas instaurou um inquérito civil e apura caso de violência e assédios sexual e psicológico dentro da GAMA (Guarda Municipal de Americana).
O procurador José Pedro dos Reis investiga uma denúncia feita por funcionária da Guarda Municipal que afirma ter sido vítima de assédio no ambiente de trabalho. O caso foi relatado pela vereadora Professora Juliana (PT) na sessão da Câmara de Americana no dia 30 de junho. O inquérito foi instaurado na sexta-feira (7).
“Considerando a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho; considerando a notícia de fato emergente das peças informativas existentes nos autos”, citou o procurador na portaria que abriu o inquérito civil.
A investigação prossegue agora com a atuação do Ministério Público para ouvir os depoimentos de todos os envolvidos e de quem teria presenciado as acusações. A Promotoria também tem em mãos as ferramentas para realizar diligências, juntada de documentos, realização de audiências, entre outras.
Na época da denúncia, a vereadora que atua na Procuradoria da Mulher do Legislativo informou que recebeu a denúncia e protocolou um requerimento na prefeitura questionando sobre os protocolos e procedimentos instaurados.
“Estamos fazendo uma série de escutas e fazendo um relatório para prevenir esse tipo de situação. Nossa intenção é que a prefeitura e a Gama tenham mecanismos mais adequados para que as vítimas se sintam encorajadas para denunciar os casos e para sensibilizar a prefeitura. Os guardas não têm uma forma de progredir na carreira em relação ao cargo de confiança. Se a gente conseguir fazer um movimento forte para ter plano de carreira, vamos fortalecer a impessoalidade para prevenir as mulheres”, disse a parlamentar.
O TODODIA apurou que existem outras denúncias de assédio dentro da instituição. Uma nova denúncia foi encaminhada formalmente aos e-mails dos vereadores de Americana no sábado (8). Uma pessoa que não quis se identificar relatou que outra guarda municipal do sexo feminino teria sofrido assédio sexual nas dependências da sede da corporação.
No e-mail foi divulgado o nome da funcionária, do suposto abusador e, inclusive, o setor onde teria ocorrido os assédios. De acordo com a nova denúncia, um funcionário da Guarda Municipal de Americana “a abraçava pelas costas enquanto ela estava sentada efetuando o seu trabalho e ela sempre se demonstrava desconfortável”, relata.
“Em alguns momentos a apertava com mais força (…) O constrangimento dela era claramente visível, quem estava ao redor percebia e também se sentia horrorizado e intimidado com o ato. Ele tem um comportamento típico de pessoas arrogantes e prepotentes”, afirma.
Segundo o conteúdo presente na denúncia, o acusado de assédio teria se prevalecido da sua influência dentro da Guarda Municipal de Americana. Ainda na denúncia, patrulheiros do sexo masculino pediram para sair da equipe por não concordarem com a situação.
A assessoria de imprensa do MPT informou que ainda não recebeu esta nova denúncia. A Prefeitura de Americana foi procurada para comentar os dois casos, mas não respondeu até o fechamento da edição.
