Um bar foi interditado no Jardim Lizandra após fiscalização da Vigilância Sanitária de Americana, com apoio da Gama (Guarda Municipal de Americana), nesta quinta-feira (15). O estabelecimento é alvo de denúncias por perturbação do sossego público e só poderá voltar a funcionar após cumprir todas as exigências legais e sanitárias. O local já havia sido interditado anteriormente.
A ação ocorreu após denúncias relacionadas à perturbação do sossego público. Durante a vistoria, os agentes constataram irregularidades que motivaram a nova interdição.
Histórico de interdição
O estabelecimento já havia sido interditado em novembro do ano passado por não possuir o Certificado de Licenciamento Sanitário e por realizar eventos sem autorização. Posteriormente, o local se regularizou, obtendo permissão para funcionar exclusivamente como bar, sem a realização de qualquer tipo de entretenimento. Na ocasião, os responsáveis firmaram o compromisso de não promover eventos.
Descumprimento do acordo
No entanto, o acordo foi descumprido, uma vez que o estabelecimento voltou a realizar atividades irregulares. Há registros de boletins de ocorrência da Polícia Militar relatando a realização de um evento com cerca de 300 pessoas. Além disso, foram identificadas divulgações nas redes sociais do próprio estabelecimento anunciando esses eventos.
“Situações como essa exigem a adoção de medidas cabíveis, porque estamos falando diretamente da qualidade de vida da população. Quando há descumprimento das regras e desrespeito aos compromissos firmados, não resta alternativa senão agir. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação e assegurar ambientes seguros para a convivência”, explicou a coordenadora da Vigilância Sanitária, Eliane Ferreira.
“O trabalho de fiscalização é permanente e envolve diálogo, orientação e, quando necessário, medidas mais firmes para corrigir irregularidades. Estabelecimentos que atuam dentro da lei não enfrentam esse tipo de problema. A fiscalização existe para resguardar o interesse público e garantir que as normas sanitárias e administrativas sejam respeitadas”, acrescentou o diretor da Unidade de Vigilância em Saúde (Uvisa), Antônio Donizetti Borges.
