O parecer favorável foi emitido durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (9)
Por Henrique Fernandes
O TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) emitiu parecer favorável às contas da Prefeitura de Americana referentes ao exercício financeiro de 2021, no primeiro ano da atual gestão do prefeito Chico Sardelli (PV). Após sustentação oral, o parecer foi lido pelo relator Robson Marinho, durante sessão da Segunda Câmara, realizada na manhã desta terça-feira (9).
“Os principais índices legais e constitucionais estão em boa ordem. A TJ por todas as suas áreas opina pela emissão de parecer favorável, ressaltando que a aplicação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) em 99,99% pode ser acolhida pela insignificância da parcela não aplicada”, disse o ao emitir a decisão.
Porém, o advogado do prefeito Chico Sardelli, Yuri Marcel Soares Oota, rebateu alguns apontamentos feitos pelo Ministério Público (MP) sobre uma suposta insuficiência de depósitos mensais e de que o município não conseguiria quitar o estoque de precatórios até 2029.
“Foi comprovado, nos autos, que os pagamentos de 2021 foram integralmente quitados”, afirmou o advogado. O comentário do advogado não agradou o relator Robson Marinho.
“Não há contraditório. Eu anunciei que todo o relatório apontava na direção do parecer favorável. Portanto, era dispensável a sua insistência. Embora eu esteja com a idade um pouco avançada, eu não vou me irritar (…) mas fica o alerta, Doutor Yuri”, disse Marinho.
“Isso é um trabalho de responsabilidade, de equipe, que envolve diversos setores da Administração Municipal, por isso, eu, o vice-prefeito Odir Demarchi e a população de Americana agradecemos e parabenizamos todos os envolvidos pelo resultado, nas pessoas da Simone Bruno, secretária de Fazenda, do Hugo Troly, secretário de Negócios Jurídicos, e do procurador Eduardo Mongelli. Nós temos atuado com os pés no chão e com muita transparência e quem atesta isso, agora, é o Tribunal de Contas”, afirmou.
O prefeito destacou ainda a importância do bom resultado em meio ao período mais grave da pandemia da Covid-19. “Tivemos um agravamento da pandemia da Covid-19 em 2021 e isso trouxe muitos reflexos negativos na economia do país, mas conseguimos, em Americana, fazer uma gestão eficiente e responsável, que trouxe bons frutos”, disse Chico.
