Exonerações acontecem depois de informação que projeto que pode exonerar comissionados sem ensino superior vai a plenário na próxima sessão
O vereador de Americana, Dr. Daniel (PDT), se adiantou ao projeto de adequação do quadro de servidores comissionados da Câmara – que irá a plenário na próxima quinta-feira (25) – e anunciou que vai exonerar dois assessores de seu gabinete que não possuem curso superior. As exonerações ocorrem nesta segunda-feira (22), informou o parlamentar.
Em nota, o vereador disse que desde 2015 a Câmara recebe apontamentos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para contratar somente comissionados com ensino superior até para o cargo de assessor de gabinete.
“Quero reiterar meu compromisso de agir com austeridade e respeito às normas legais, e afirmando meu posicionamento e voto favoráveis para adequação necessária aos cargos da Câmara”, disse.
Na última sexta-feira (19), o presidente da Casa, vereador Thiago Martins (PV), afirmou que a Mesa Diretoria é autora de projeto que pode “formalizar” as demissões de sete comissionados que não têm diploma. Esses funcionários deverão ser exonerados a partir do dia 1º de dezembro para atender a um pedido do TCE (Tribunal de Contas do Estado).
O TCE reprovou as contas de 2020 do Legislativo americanense e um dos motivos citados pelo órgão foi a existência de comissionados sem curso superior.
“O projeto será colocado em pauta na próxima quinta-feira, que é o projeto da Mesa para regularizar, a gente vai colocar em discussão com os vereadores, então cabe adiamento, cabe emenda, cabe rejeitar, estamos conversando entre os vereadores para ver o que vai ser feito”, disse Martins ao TODODIA.
Os sete servidores que devem ser exonerados possuem salários que variam de R$ 3,2 mil a R$ 4,6 mil mensais.
