Proposta estabelece procedimentos para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação autorizada pela ANATEL
Os vereadores de Americana aprovaram nesta quinta-feira (18) projeto de lei que autoriza a instalação de infraestrutura para dar suporte à transmissão da internet 5G, em Americana. O projeto será votado em redação final na próxima quinta-feira (25).
No Brasil, apenas algumas capitais já têm o sinal 5G funcionando: São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG) e João Pessoa (PB) são algumas delas. A aprovação abre caminho para a chegada da tecnologia que promete auxiliar no desenvolvimento econômico do município.
Na prática, o projeto 11/2022 regulamenta a legislação municipal e permite que as prestadoras de serviços possam instalar novas antenas, torres de infraestrutura vertical, postes de concreto, de energia ou iluminação. O projeto, de autoria da vereadora Nathália Camargo (Avante), recebeu dezoito votos favoráveis em primeira discussão, com emenda.
O texto do projeto estabelece os procedimentos para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), atendendo à legislação federal em vigor.
De acordo com a autora, com a aprovação da lei, a cidade ficará preparada para investimentos que permitirão a chegada do 5G, uma tecnologia com maior velocidade e conexão mais estável e segura.
“O projeto deixa a legislação mais flexível para que não haja dificuldades e burocracia ao desenvolvimento do 5G. Com a vinda dessa tecnologia, Americana vai atrair novas empresas e equipamentos tecnológicos de ponta, que possam gerar renda e emprego”, destacou Nathália.
Na última semana, o vereador Gualter Amado (Republicanos) apontou para a reclamação de moradores quanto ao número excessivo de antenas próximas às residências da cidade, em meados de 2017.
Na mesma época, o Legislativo aprovou uma lei para o controle de instalação de antenas em Americana.
Os parlamentares que defenderam a aprovação do projeto dizem que as antenas não são as convencionais utilizadas atualmente e podem ser conectadas a postes, inclusive em praças na região central do município.
