A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste inicia na próxima segunda-feira (11) o processo de implantação de um novo sistema, chamado “Aprova Digital”, que promete simplificar os procedimentos administrativos de tramitação na aprovação de projetos de edificações na cidade.
Segundo a prefeitura, a nova ferramenta permite a arquitetos e engenheiros obter licenças de projetos e obras pela Internet, “de maneira simples e menos burocrática”, nas palavras da Administração. Por meio do sistema, será possível fazer a aprovação de projetos de construção, reforma, adaptação, ampliação e regularização; aprovação de projeto de unificação e subdivisão, anexação e desanexação de áreas; expedição de “Habite-se” ou Certidão de Término e emissão de certidões diversas.
Para agilizar a liberação de licenças de projetos e obras junto à Secretaria de Planejamento, o acesso será pelo site https://santabarbaradoeste.prefeituras.net.
Atualmente, o processo é manual e leva cerca de três meses para ser concluído, segundo a prefeitura. Com o “Aprova Digital”, a emissão de Alvará de Obra é feito de forma 100% eletrônica, com a expectativa de reduzir consideravelmente os prazos (a Administração, porém, não informou esse prazo).
“Haverá economia de tempo em eventuais filas e deslocamentos e menor número de correções de impressão de documentos”, explicou ontem a prefeitura, em comunicado divulgado após o lançamento do projeto em evento realizado no Anfiteatro Municipal, com a presença do prefeito Denis Andia (PV).
“Estou muito honrado em participar deste momento. Foi uma jornada gradativa para fazer o melhor possível e incrementar o processo passo a passo. O ponto de partida, em 2013, foi formar a equipe da Secretaria de Planejamento. Foi observando as dificuldades que buscamos soluções. Criamos o novo Plano Diretor e caminhamos juntos. E este não é o último, mas é um importante passo para melhorar o trabalho dos funcionários, dos profissionais e para a população”, destacou o prefeito. “É mais uma inovação da Administração, que veio para modernizar os serviços. A intenção é agilizar e simplificar os procedimentos de aprovação facilitando tanto o trabalho dos profissionais como o trâmite de análise pelos técnicos do Município”, explicou a secretária de Planejamento, Angela Maringoni Soeiro.
“O Município cresceu muito e a demanda também. E somos testemunhas do importante trabalho desta Administração em melhorar tudo que tange às aprovações. Agora esta aprovação digital é uma conquista muito importante. Em nome de todos os profissionais, meu muito obrigado ao prefeito Denis, à Secretaria de Planejamento e a todos os envolvidos com essa grande conquista”, complementou o presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste, José Carlos Teixeira.
O evento de lançamento do “Aprova Digital” contou com a presença de autoridades e profissionais de engenharia e arquitetura que participaram da apresentação e do workshop do novo sistema. Nos próximos dias, gradativamente, o sistema e seus módulos estarão disponibilizados ativados e on-line.
