Entre o fim de 2024 e o início deste ano, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) realizou uma fiscalização em transportes coletivos de Nova Odessa, Limeira e Campinas e encontrou 82 irregularidades.
O trabalho de fiscalização aconteceu de 27 de dezembro a 3 de janeiro em ônibus, vans e micro-ônibus. No total, foram 152 fiscalizações em Nova Odessa, 17, em Limeira e 40, em Campinas.
Em Campinas, os veículos foram fiscalizados no Terminal Rodoviário e no Largo do Pará; em Limeira, no Terminal Rodoviário; em Nova Odessa, na Rodovia Anhanguera (SP-330), altura do km 118.
Foram diversos tipos de irregularidades constatados, como atraso de horário, más condições de higiene, falta ou defeito em equipamento obrigatório, erro na comunicação visual externa do veículo, não portar Nota Fiscal em viagens de fretamento eventual, entre outros.
De acordo com a Artesp, foram aplicados Autos de Infração para as irregularidades constatadas. Além disso, alguns veículos foram notificados para que sejam mantidos fora da circunscrição da Agência até que a regularização seja realizada com prazo determinado.
Foram ainda removidos ao pátio dois veículos, sendo um em Campinas e outro em Nova Odessa. Nesses casos, os passageiros foram levados até os Terminais Rodoviários mais próximos e seguiram viagem em automóveis cadastrados na Artesp e com Declaração de Vistoria válida.
Ainda cabe defesa prévia e recurso em relação às autuações. Assim, elas só podem ser convertidas em multas no final do processo. Caso sejam confirmadas, os valores são calculados conforme previsto nos Decretos Estaduais 29912/89 e 29913/89, tendo como base a UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).
Veja as irregularidades encontradas em cada cidade da região:
IRREGULARIDADES ENCONTRADAS EM NOVA ODESSA (46):
Não portar Nota Fiscal nas viagens de fretamento eventual – 14
Não portar comunicado de contratação de fretamento – 9
Funcionário sem crachá de identificação – 5
Irregularidade na comunicação visual externa do veículo – 4
Não portar Declaração de Vistoria válida – 4
Falta ou defeito em equipamento obrigatório – 3
Funcionário sem uniforme – 2
Transportar bagagem fora dos locais apropriados – 2
Veículo com poltrona para passageiro nos degraus de acesso – 1
Empresa de fretamento realizando cobrança individual de passagens – 1
Ausência da palavra “Turismo” no letreiro – 1
IRREGULARIDADES ENCONTRADAS EM LIMEIRA (11):
Falta ou defeito em equipamento obrigatório – 7
Veículo sem meios para separar a roda sobressalente das bagagens – 1
Painel inoperante – 1
Utilizar veículo de fretamento na linha regular sem autorização – 1
Atraso na realização de horário – 1
IRREGULARIDADES ENCONTRADAS EM CAMPINAS (25):
Atraso na realização de horário – 5
Falta ou defeito em equipamento obrigatório – 5
Más condições de higiene – 4
Utilizar motorista sem vínculo empregatício com a transportadora – 2
Utilizar veículo de fretamento na linha regular sem autorização – 1
Veículo portando Declaração de Vistoria vencida – 1
Falta de tabelas de horários no guichê – 1
Não ofertar seguro facultativo no momento da venda do bilhete de passagem – 1
Não ter afixado no guichê comunicado sobre viagens dos menores de idade – 1
Plataforma elevatória inoperante – 1
Utilizar veículo de outra empresa sem autorização – 1
Modificação de horário – 1
Empresa de fretamento realizando cobrança individual de passagens – 1
