Professores, pais, movimentos sociais e partidos políticos se reuniram em Piracicaba, na manhã deste sábado (1º), em um ato em defesa da Educação Especial e Inclusiva. Os manifestantes saíram do Terminal Central de Integração e foram até a Praça José Bonifácio, no Centro.
A mobilização denunciou o que consideram retrocessos provocados pelo Decreto Federal nº 12.685/2025, pela Resolução nº 129/2025 do Governo do Estado de São Paulo e pelo Pregão Eletrônico Municipal nº 178/2025.
Segundo os participantes, essas medidas fragilizam a política de inclusão e reduzem direitos conquistados ao longo de décadas de luta, ameaçando princípios garantidos pela Constituição Federal, pela Lei Brasileira de Inclusão e pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Parlamentares manifestam apoio à mobilização
O ato contou com a presença das vereadoras Rai de Almeida (PT) e Silvia Morales (PV), que declararam apoio ao movimento organizado pela Comissão da Educação Especial e Inclusiva de Piracicaba. O grupo defende que a inclusão de alunos com deficiência só é efetiva quando há estrutura, investimento e profissionais qualificados.
“Economia às custas das pessoas com deficiência”
Para o professor e pai atípico Guilherme Dal Pogetto, as mudanças representam uma tentativa de economia que penaliza diretamente os estudantes com deficiência. Ele criticou a substituição de professores especializados por cuidadores com apenas 80 horas de formação, o que, segundo ele, desvaloriza o trabalho docente e compromete o processo de aprendizagem.
“Trata-se de uma economia às custas das pessoas com deficiência”, afirmou Dal Pogetto, ressaltando que o decreto e as resoluções esvaziam o papel pedagógico da Educação Especial.
Mobilização divversas cidades paulistas
A diretora de escola Vanessa Pupo destacou que a mobilização aconteceu simultaneamente em 25 cidades do estado de São Paulo, o que demonstra a amplitude da insatisfação com as medidas e a necessidade de uma reavaliação urgente.
Ela lembrou que o movimento tem caráter estadual e busca pressionar as esferas federal, estadual e municipal a reconsiderarem decisões que, na avaliação dos educadores, promovem uma exclusão disfarçada de inclusão.
“Precarização”
O integrante do mandato coletivo A Cidade é Sua, Pablo Carajol, que atua junto à vereadora Silvia Morales, avaliou que as novas medidas representam um processo de precarização da educação pública e um enfraquecimento do papel dos profissionais especializados.
“As políticas anunciadas reduzem o investimento humano e pedagógico. Isso compromete a qualidade do ensino e o direito à aprendizagem de todos os estudantes”, afirmou Carajol.
Reivindicações e próximos passos
Entre as principais reivindicações apresentadas está a revisão imediata das normas e a criação do cargo de Professor de Apoio Pedagógico, com formação em Pedagogia ou especialização em Educação Especial e piso salarial de R$ 4.867,77.
O manifesto reforça que cuidar é educar, educar é respeitar e respeitar é garantir direitos — e que nenhuma economia pode justificar o enfraquecimento da inclusão escolar.
Outro lado
Procurada, a Seduc (Secretaria de Educação do Estado de São Paulo) informou que não há qualquer retrocesso nas novas resoluções sobre Educação Especial. Em nota, a pasta pontuou que as normas estão alinhadas à legislação federal e aprimoram o atendimento aos estudantes com deficiência.
A Seduc afirmou que a Resolução 129/2025 define o papel do Profissional de Apoio Escolar, que não exerce função docente e deve ter formação mínima de 80 horas em Educação Especial, em cursos ofertados pela pasta Já a Resolução 135/2025, ainda de acordo com a nota, trata apenas de ajustes administrativos, sem impacto no atendimento aos alunos.
Os governos municipal e federal não retornaram as tentativas de contato até o fechamento deste texto.
