A Audiência Pública com o Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) sobre o reajuste de 18,4% na tarifa de água e esgoto em Piracicaba foi realizada noite desta quarta-feira (20). A audiência foi uma solicitação, por requerimento, do vereador Renan Paes (PL) a fim de fiscalizar e compreender o reajuste, convocando o presidente do Semae para esclarecimentos à população.
A concessionária responsável pela rede de esgoto, Águas do Mirante, foi convidada para participar, porém não houve nenhum representante, o que foi questionado pelo vereador Rafael Boer (PRTB), referente à parceria público-privada, sugerindo que o contrato seja revisto. O vereador afirmou que bairros como o Jardim Maria Cláudia e Parque Orlanda ainda sofrem com o esgoto à céu aberto.
Promessa de investimento
Na audiência, o presidente do Semae, Ronald Pereira da Silva, afirmou que serão investidos R$ 327 milhões em obras de melhorias nos próximos dois anos. Ronaldo e o procurador-geral, Marcelo Magro Maroun, apresentaram dados e o planejamento para minimizar os problemas hídricos, que segundo eles, serão supridos com o reajuste da nova tarifa de água e esgoto. “O investimento é necessário para reduzir as perdas de água tratada. Há necessidades de obras para solucionar a falta de água que vem acontecendo desde o final do ano passado”, enfatizou o presidente.
Mais da metade da água é perdida
Segundo os dados apresentados, Piracicaba tem uma perda de água aproximada de 53%, e os investimentos deverão diminuir o percentual. Também foram apresentados relatórios que comparam com os investimentos da cidade de Campinas, que investe desde 1994 na questão das perdas de água, e que atualmente tem uma perda de 12%, muito abaixo da média nacional que é de 38%.
“Ficamos sabendo, no início dessa gestão, que vários empreendedores deixaram de implantar negócios em Piracicaba devido à falta de água, por isso, esse investimento será necessário também para o desenvolvimento”, enfatizou o procurador-geral.
População carente
Questionados sobre a tarifa social, que contempla os moradores mais carentes, Mouron informou que atualmente 692 famílias foram atendidas em 2024 e que este ano já foram 4.894. Mesmo trazendo um avanço no número de famílias atendidas, o vereador Marco Bicheiro (PSDB) rebateu, dizendo que isso representa apenas 0,65% da população.
Reajuste
A tarifa teve um aumento significativo de 18,4%, e foi definida pela Ares-PCJ (Agência Reguladora das Bacias PCJ e do Consórcio Intermunicipal das Bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí) que analisa a proposta da Prefeitura e verifica o reajuste necessário para que os investimentos sejam executados. Dois representantes da agência participaram da audiência.
O analista de regulação e fiscalização da Ares-PCJ, Paulo Marcos Faria Maciel, disse que o Semae apresentou o planejamento, que foi analisado e que, a partir desse estudo foi possível definir o reajuste para que todos os investimentos fossem feitos.
A promotora de Justiça do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), Alexandra Facciolli Martins, apontou a segurança hídrica como tema sensível para o município. Ela também alertou sobre a contaminação de mananciais e ressaltou a importância de ampliar a produção de água e reduzir perdas.
Vereadores
Estiveram presentes na Audiência Pública, os vereadores: Renan Paes (PL), Gustavo Pompeo (Avante), Felipe Jorge Dário (Solidariedade), o Felipe Gema, Rafael Boer (PRTB), Pedro Kawai (PSDB), Sílvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade é Sua, Valdir Vieira Marques (PSD), o Paraná, Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cássio Fala Pira, Gesil Alves Maria (MDB), o Gesiel de Madureira, Rai de Almeida (PT) e Marco Bicheiro (PSDB).
População
Representando a população de Piracicaba, o morador Reinaldo de Oliveira disse que reajustes devem ser feitos e considerados a partir dos parâmetros socioeconômicos da população, enfatizando que o reajuste de 18,4% é alto para a realidade dos moradores da cidade.
Em resposta, o coordenador da Ares-PCJ, Lucas Cândido, explicou que a análise da tarifa foi feita com base na realidade regional e que, embora existam variações entre os municípios, em Piracicaba a renda média per capita é de R$ 3.771, e a tarifa de água representa 1,69% desse valor. Ele também destacou a implantação da tarifa social destinada à população de baixa renda, contemplando famílias com renda de até meio salário mínimo per capita.
