A Prefeitura de Sumaré confirmou ontem o retorno presencial das aulas na rede municipal de ensino em fevereiro. É a primeira cidade da região a tomar a decisão. O governo do estado permitiu o retorno das aulas presenciais em outubro e deu autonomia às prefeituras. Na região, todas optaram por manter as aulas da rede municipal à distância.
A retomada das aulas presenciais das redes estadual e privada teve início na região em meados de setembro, quando Hortolândia e Sumaré permitiram a volta das escolas particulares.
Em outubro, as escolas estaduais começaram a voltar. Neste mesmo mês, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste permitiram o retorno das aulas particulares. Americana só permitiu o retorno da rede particular em novembro, desde que com aprovação de 35% dos pais de alunos.
Na quinta-feira (17), o governo do estado anunciou que manterá a retomada gradual das aulas presenciais da rede estadual no ano que vem, independente da situação da pandemia. As aulas seguirão, assim, em qualquer fase do Plano São Paulo.
O Sindicato dos Professores criticou a decisão e disse que exige que a categoria tenha prioridade na vacinação contra o coronavírus.
No mesmo dia, a reportagem questionou as prefeituras da região sobre duas questões. A primeira era se o município pretende seguir o Estado e manter o retorno gradual das aulas presenciais sob qualquer estágio da pandemia. Foi perguntado ainda se, caso a região recue para a fase vermelha, as aulas presenciais continuariam mesmo assim.
O TODODIA também questionou os Executivos se já há conversas e previsão de retorno das aulas presenciais da rede municipal, se pretendem retomar em fevereiro ou se já descartaram.
Sumaré confirmou o retorno no dia 4 de fevereiro, “seguindo as medidas de proteção”.
A Prefeitura de Americana informou que a decisão ficará para o prefeito eleito Chico Sardelli (PV). “Somente a nova gestão da Pasta, junto ao prefeito eleito, poderá definir estas questões”, disse.
A Prefeitura de Hortolândia respondeu em nota apenas que “o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus avalia a situação”.
A Prefeitura de Nova Odessa, por meio da Secretaria de Governo, informou que o anúncio do governo do estado “foi compartilhado com a equipe de transição do prefeito eleito, para que seja devidamente avaliado e todas as providências necessárias sejam tomadas”.
A Prefeitura de Santa Bárbara não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta edição. Desde a pandemia, com raras exceções, em Americana, as prefeituras da região têm seguido as decisões estaduais.
VOLTA
Conforme noticiado pelo TODODIA no fim de novembro, mais da metade das escolas estaduais da região retomou as aulas presenciais, com aulas de reforço e recuperação.
No fim de outubro eram 39 escolas de 144 (27%) que tinham voltado. Em um mês, mais 40 retomaram, 23 delas de Americana, que antes não tinha nenhuma, totalizando 79 de 144 (55%).
Levantamento feito pela reportagem junto às prefeituras mostra que pelo menos 43 escolas particulares também retomaram as aulas presenciais na região, sendo 17 de Hortolândia, 16 de Americana e dez de Santa Bárbara.
Os Executivos de Nova Odessa e Sumaré não informaram a quantidade de escolas particulares que voltaram a ter aulas presenciais.
O ano terminará assim com pelo menos 122 escolas tendo aulas presenciais novamente, depois de grande parte da pandemia apenas com aulas à distância.
Justiça quer plano de retorno em 10 dias
A Justiça determinou que a prefeitura e o governo estadual de São Paulo apresentem em dez dias um plano detalhado sobre as condições das escolas para o retorno presencial em 2021.
Nesta quinta (17), o governador João Doria (PSDB) anunciou que as escolas continuarão liberadas para funcionar mesmo em regiões que regridam para fases mais restritivas do plano de contenção do coronavírus. A previsão é de que o ano letivo de 2021, programado para começar em 1º de fevereiro, inicie com aulas presenciais para ao menos parte dos alunos.
Já o prefeito Bruno Covas (PSDB) não informou quando pretende retomar as aulas presenciais. O ano letivo nas escolas municipais começa em 4 de fevereiro, mas ainda não foi informado se as aulas continuarão de forma remota ou presencial.
A juíza Carla Montesso Eberlein concedeu tutela de urgência para que prefeitura e estado apresentem no prazo de dez dias um plano que comprove a adoção de medidas necessárias para o retorno das aulas presenciais.
Ela pede que sejam detalhadas quais ações foram tomadas em cada uma das escolas públicas (reformas, compra de materiais); quais foram as atividades de capacitação dos trabalhadores da educação para o protocolo de biossegurança; e se foram contratados novos profissionais de limpeza, entre outros pontos.
Também pede a relação completa das escolas que, por problemas estruturais ou de conservação, ainda não estão adequadas ao retorno seguro.
A ordem judicial também determina que seja esclarecido se os professores e outros profissionais da educação estão previstos para serem incluídos no público prioritário dos planos de vacinação.
A ação judicial foi movida por um grupo de pais, o Movimento Escolas Abertas, que defende o retorno presencial das aulas.
“Queremos o retorno seguro das escolas, por isso, a decisão é muito importante. É fundamental que a prefeitura e o estado apresentem detalhadamente como está a situação das suas escolas e identifiquem o que falta para que possam abrir em segurança”, disse a advogada Isabel Quintella, mãe de crianças e porta-voz do movimento.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse aguardar a notificação da Justiça, mas informou já ter tomado “diversas medidas para preparar a estrutura da rede escolar para o retorno às aulas presenciais”, que ocorrerá “quando houver orientação das autoridade de saúde”.
Já a Secretaria de Estado da Educação informou que irá apresentar o plano no prazo proposto, mas destacou que, desde 8 de setembro, cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios voltaram com atividades presenciais, sendo 800 na capital paulista.
Para a retomada, diz ter adquirido e distribuído uma insumos para os estudantes e servidores. Também informou ter enviado R$ 700 milhões para as 5,1 mil escolas da rede para que possam fazer obras de manutenção e adaptações necessárias dos prédios para a volta segura das aulas presenciais. | FOLHAPRESS
