O promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro, de Americana, descarta risco de rompimento da barragem instalada na Represa do Salto Grande – temor que cresceu entre cidades da região após o desastre com a barragem de rejeitos de minérios da Vale em Brumadinho (MG).
Em depoimento como convidado, ontem, em São Paulo, a deputados estaduais que integram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada sobre o assunto na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Castanheiro assegurou que as instalações são seguras e não apresentam sinais visuais de vazamentos, umidades ou rachaduras.
Integrante do Gaema-MP (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente do Ministério Público), o promotor sugeriu aos parlamentares foco na questão da qualidade da água no reservatório, onde funciona a PCH (Pequena Central Hidrelétrica), sob responsabilidade da CPFL Renováveis. “Estivemos no local e a questão da segurança está equacionada. O que eu sugiro que esta Casa faça com relação à barragem é uma investigação da qualidade da água do local, que envolve um processo muito complexo: com a situação de despejo de esgoto de 11 cidades, atividade agrícola da região, licenciamento ambiental e as questões de turismo e comércio”, afirmou o promotor em oitiva na CPI.
O relator da CPI, deputado Rafa Zimbaldi, do PSB de Campinas, solicitou ao promotor que envie à comissão todo o relatório feito pelo Ministério Público sobre a segurança da barragem. “Gostaria também de convidar o promotor para acompanhar esta CPI na diligência que faremos na barragem ainda no próximo mês. Vamos constatar os apontamentos expostos aqui e depois marcaremos oitivas com representantes da CPFL Renováveis e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e depois iniciaremos o relatório final”, explicou o deputado.
Desde o início da CPI, a CPFL Renováveis salienta que as edificações e instalações da PCH estão em perfeitas condições de segurança.
Em abril, a Aneel reclassificou a Represa de Salto Grande, reduzindo a categoria de risco da barragem.
O presidente da CPI, deputado Roberto Morais (PPS), agradeceu a presença do promotor e a sugestão para que os deputados investiguem as questões que envolvem a qualidade da água da represa, bem como os responsáveis pelo despejo e manutenção.
Nesse contexto, Morais questionou o representante do MP se o órgão tem algum inquérito que apresente os envolvidos e as sugestões de ações para despoluição. “Como membro do Conselho Federal dos Direitos Difusos, conto com o apoio do Legislativo para que seja possível criar um projeto de concepção para que possamos usar o dinheiro do fundo em ações como esta da Represa de Salto Grande, por exemplo”, disse o promotor.
LUIZ DALBEN
O prefeito de Sumaré, Luiz Dalben (PPS), conforme acordado na semana passada, esteve presente na reunião da CPI. Entretanto, diante das exposições do promotor de Justiça, o deputado Dirceu Dalben, do PR de Sumaré – autor do pedido de convocação do prefeito – retirou a solicitação.
“Creio que diante das declarações do promotor de que a barragem não oferece risco de inundar as cidades vizinhas, a oitiva com o prefeito de Sumaré perdeu o objeto”, concluiu.
Além de Roberto, Rafa e Dirceu, a reunião contou com a presença dos deputados Adalberto Freitas, Luiz Fernando T. Ferreira, Ricardo Madalena, Cezar e Marcio Nakashima.
