O Parque Ecológico de Americana poderá ter seus ingressos reajustados. O projeto que aumentava os preços de R$ 4 para R$ 10 (meia R$ 2 para R$ 5) foi discutido e aprovado, em primeira discussão, pela Câmara Municipal nesta terça-feira (9).
Se aprovado em segunda votação e sancionado pelo prefeito Chico Sardelli (PL), o Executivo fica responsável por definir os preços anualmente por decreto, acima do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), base de cálculo utilizada atualmente.
Outros projetos
O Legislativo também aprovou nove projetos de lei, 14 requerimentos e 63 moções durante a sessão ordinária realizada no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo. Também foram incluídas na pauta 281 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo para análise e atendimento. Entre os projetos aprovados, destacam-se medidas relacionadas a meio ambiente, cultura, saúde e eventos públicos.
Por unanimidade, a Câmara aprovou, em primeira discussão, o substitutivo do projeto de lei de autoria do vereador Thiago Brochi (PL). O texto altera a lei municipal nº 3.812/2003, que proíbe queimadas no município e define penalidades, garantindo mais segurança jurídica na responsabilização de quem descumprir a norma.
De acordo com o autor, o projeto adequa a redação da lei aos princípios constitucionais, garantindo segurança jurídica na responsabilização de infratores de queimadas no município de Americana.
Dia do Flashback
Ainda foram aprovados, por unanimidade e em primeira discussão, os projetos de lei que criam o Dia Municipal do Flashback e definem diretrizes para divulgação de feiras e eventos públicos, assegurando maior visibilidade por meio dos canais oficiais da Administração.
Além disso, receberam aprovação diversos requerimentos, solicitando informações sobre saúde, educação, segurança alimentar, infraestrutura e políticas públicas, e várias moções de aplauso, que destacaram desde estabelecimentos do Roteiro Gastronômico 2025 até conquistas esportivas, culturais e acadêmicas de cidadãos e instituições. A sessão contou ainda com as 281 indicações encaminhadas ao Executivo para análise e providências.
