A Câmara Municipal de Americana (SP) aprovou, durante a sessão ordinária de terça-feira (17), a criação de uma Comissão Especial de Estudos e Acompanhamento para discutir a valorização dos servidores públicos municipais, incluindo a análise de possíveis distorções salariais no funcionalismo. O projeto de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em discussão única.
O grupo terá como objetivo analisar alternativas para corrigir distorções salariais e acompanhar a implantação de políticas de valorização do funcionalismo público.
A comissão será presidida pela vereadora Talitha De Nadai (PDT), autora do requerimento que motivou a criação do colegiado. Também integram o grupo os vereadores Jacira Chávare (Republicanos), Leonora Périco (PL), Juninho Dias (PSD), Professora Juliana (PT) e Roberta Lima (PRD).
Câmara aprova incentivo à musicoterapia
Ainda durante a sessão, os parlamentares aprovaram, em primeira discussão e por unanimidade, um projeto do vereador Marcos Caetano (PL) que institui diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar no município. A proposta recebeu uma emenda apresentada pelo próprio autor.
“A propositura busca fortalecer a musicoterapia como prática terapêutica complementar no município, ampliando o cuidado humanizado, aliviando o sofrimento de pacientes e oferecendo suporte emocional e qualidade de vida às famílias”, afirmou o vereador.
Projetos ambientais
Na área ambiental, três propostas foram aprovadas. Uma delas cria o Dia do Agente Ambiental no calendário oficial do município. O projeto é de autoria da vereadora Roberta Lima (PRD) e foi aprovado por unanimidade em primeira discussão.
Também foi aprovado, em redação final, o projeto do Executivo que atualiza o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Americana. O documento estabelece ações para o gerenciamento do lixo na cidade, incluindo etapas como geração, coleta, transporte, tratamento e destinação final, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Marco Legal do Saneamento.
Segundo a prefeitura, o plano foi elaborado por equipes técnicas das secretarias de Meio Ambiente, Obras e Serviços Urbanos, Planejamento e Saúde e debatido com a população em duas audiências públicas realizadas pela Câmara.
Microflorestas urbanas
Também foi aprovado, em segunda discussão, o projeto que cria o Programa Municipal de Microflorestas Urbanas, de autoria de Renan de Angelo (Podemos) e Levi Rossi (PRD).
A proposta prevê o plantio de vegetação nativa em diferentes pontos da cidade, como praças, parques, áreas verdes públicas e terrenos ociosos. O objetivo é melhorar a qualidade do ar, reduzir ilhas de calor, estimular a biodiversidade e ampliar o contato da população com a natureza.
O texto prevê que a escolha das áreas será feita pelo Poder Executivo e priorizará espécies nativas do bioma predominante no município, seguindo critérios ambientais e de sustentabilidade. O programa também prevê ações educativas com escolas e a comunidade para incentivar o cuidado com as microflorestas.
