A Câmara Municipal de Nova Odessa concluiu a “CEI da Homofobia”, Comissão Especial de Inquérito que apurava supostas declarações homofóbicas feitas pelo ex-secretário adjunto de governo Moisés de Lima contra o diretor-geral da Casa, Lucas Camargo. O relatório final foi lido durante a sessão do dia 19 de maio.
De acordo com o documento, ficou comprovado que o então secretário-adjunto de Governo, Moisés de Jesus Lima, fez comentários pejorativos sobre a orientação sexual de Camargo durante uma reunião com líderes religiosos, realizada no gabinete do prefeito Leitinho, em janeiro deste ano.
O relatório aponta que, ao final da reunião de cunho religioso, Moisés Lima teria dito que “Nova Odessa precisava de oração”, em referência direta e de forma pejorativa à orientação sexual do diretor da Câmara.
A informação foi confirmada tanto pelos depoimentos das testemunhas quanto pelo próprio investigado durante a oitiva realizada em 10 de abril.
Apesar da confirmação dos fatos, os membros da CEI ressaltaram que a função da comissão é exclusivamente fiscalizatória e investigativa, não cabendo a ela aplicar penalidades.
“As comissões não julgam, muito menos indiciam ou condenam pessoas. Investigam, e no final de seus trabalhos apresentam suas conclusões”, diz trecho do relatório, citando o jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval.
Diante disso, a comissão recomendou o envio do relatório ao Ministério Público, à Delegacia de Polícia Civil de Nova Odessa e ao próprio prefeito, para que as autoridades competentes adotem as providências cabíveis.
O caso também está sendo apurado em inquérito na Polícia Civil, após a vítima registrar boletim de ocorrência. O diretor da Câmara entregou vídeos que, segundo ele, comprovam as falas discriminatórias.
Poucos dias antes da divulgação do relatório, publicada no Diário Oficial do último dia 13, Moisés Lima pediu exoneração do cargo. Em nota à TV TODODIA , ele afirmou que a saída do governo foi uma decisão pessoal.
“Sobre a CEI, já era o que eu esperava, não passou de politicagem, somente para tentar denegrir, prejudicar e difamar o meu nome e o governo Leitinho. Distorceram a minha fala, interpretaram de forma maligna e suja. Minha saída foi por questões particulares”, declarou o pastor .
Já o diretor da Câmara, Lucas Camargo, agradeceu a condução dos trabalhos pelos parlamentares.
“Quero parabenizar os membros da CEI pela condução dos trabalhos e pela elaboração do relatório, que registrou inclusive a confissão do autor. Diversos testemunhos confirmaram que a frase realmente foi dita. O caso agora segue sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público. Continuo confiando e aguardando que a justiça seja feita plenamente”, afirmou.
Agora, o Ministério Público e a Polícia Civil analisam as conclusões da CEI e seguem com as investigações para determinar os desdobramentos jurídicos do caso.
