Uma denúncia que aponta um suposto esquema de “caixa dois” na campanha eleitoral de 2024 do prefeito Leitinho (PSD) e de seu vice, Mineirinho (União), foi apresentada na Câmara de Nova Odessa durante a sessão desta segunda-feira (10). O documento envolve gastos de mais de R$ 540 mil em produtos alimentícios de uma padaria da região, que teriam sido utilizados para abastecer a campanha.
Denúncia apresentada
De acordo com o texto lido em plenário, a denúncia menciona ainda despesas que, segundo o autor, deveriam ter sido destinadas à área da Educação, mas teriam sido utilizadas de forma indevida.
“No dia 7 de outubro foi realizado o ‘churrasco da vitória’, a pedido do coordenador de rua, Lobão, para todos que colaboraram e trabalharam na equipe de rua da campanha. Na prestação de contas, somente dois colaboradores foram declarados. Não existia qualquer equipe de rua”, afirma o documento.
Esta não é a primeira vez que o assunto é debatido no plenário novaodessense. Em janeiro deste ano, o vereador André Faganello (Podemos) apresentou um requerimento solicitando informações detalhadas sobre as despesas do Executivo com a padaria em questão. O parlamentar afirma ter identificado, com base em dados do Portal de Transparência do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), compras realizadas por dispensa de licitação que somam mais de R$ 540 mil, sendo R$ 109 mil em 2023 e R$ 438 mil em 2024. O requerimento levantava a suspeita de fracionamento de valores, o que, em tese, poderia indicar tentativa de burlar o processo licitatório.
Na época, em resposta ao requerimento, o Executivo Municipal encaminhou um ofício ao Legislativo informando que as compras com a empresa foram realizadas “em conformidade com a Lei de Licitações”, dentro dos limites legais para dispensa de licitação.
O documento de resposta também citava que as secretarias municipais possuem autonomia para organizar reuniões, eventos e recepções, justificando o fornecimento de alimentos durante essas ocasiões. A administração ressaltou que não há um setor específico para organização de eventos e que as decisões sobre contratações são de responsabilidade dos secretários municipais, conforme decreto de 2021.
Abertura de inquérito
Ainda nesta segunda-feira, Faganello retomou o debate sobre uma denúncia apresentada em maio, relacionada à aquisição dos medicamentos Ozempic e Exelom pela Prefeitura. Na ocasião, o parlamentar apresentou um requerimento solicitando informações sobre quem autorizou a compra, além de cópias de receitas médicas ou laudos clínicos que fundamentaram a aquisição.
O vereador afirmou que encaminhou a denúncia ao MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo), que, segundo ele, determinou o envio do caso à Delegacia de Polícia Civil, com pedido de abertura de inquérito criminal para apurar possível crime de peculato por parte de servidores envolvidos na compra dos medicamentos.
“Na semana passada, a promotora, após ouvir alguns envolvidos nessa compra, decidiu encaminhar o caso à Delegacia de Polícia e pediu que o delegado abrisse um inquérito criminal contra várias pessoas do setor público”, afirmou Faganello.
Posicionamento da Prefeitura
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Nova Odessa afirmou que “todas as aquisições públicas são apuradas pelos órgãos de controle internos e que, nos casos em que se fazem necessárias, já existem sindicâncias em andamento, além de medidas judiciais quando cabíveis. Também entende que assuntos de cunho eleitoral devem ser tratados junto aos órgãos competentes, e que levar esse tipo de denúncia à Câmara Municipal transforma em fato político questões que são objeto de apuração administrativa.”
