A sessão da Câmara desta segunda-feira (8) aprovou a criação de uma frente parlamentar em defesa do Rio Piracicaba. O objetivo é organizar articulações de políticas públicas para a proteção que envolve, principalmente, questões ambientais. Recentemente a TV TODODIA fez uma matéria sobre a baixa das águas do rio e o reflexo para a cidade.
Audiência pública
No mês de maio houve uma audiência pública para discutir a situação do rio e meios para preservá-lo, além de providência emergenciais em épocas de estiagem, como está acontecendo no momento. O decreto legislativo é de autoria do vereador Zezinho Pereira (União Brasil) que teve o reforço das assinaturas dos vereadores Fábio Silva (Republicanos), Felipe Gema (Solidariedade), Rafael Boer (PRTB), Silvia Morales – Mandato Coletivo (PV), Marco Bicheiro (PSDB), Renan Paes (PL) e Pedro Kawai (PSDB).
Entre as questões da Frente Parlamentar estão o uso racional dos recursos hídricos e a proteção do Rio Piracicaba, com apoio de entidades e do Governo Federal e Estadual. A ideia é também trabalhar questões educativas de conscientização ambiental.
O autor do projeto, Zezinho disse que tem consciência de que o projeto leva tempo, porém é preciso iniciar. A vereadora Silvia, atuante em questões ambientais, sugeriu ações principalmente na área urbana do município e enfatizou que a Frente já se comunica com outras, como a Frente Climática. “O nosso rio está precisando de um olhar atento, carinhoso e técnico”, completou.
Silvia ainda pontuou que a cidade precisa ter um Conselho Municipal atuante que pense na questão ambiental e uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente que pense no meio ambiente e nas obras que precisam ser feitas no local.
Despejo de esgoto
O vereador Kawai ressaltou a importância turística e econômica do rio para a cidade de Piracicaba. Ele também completou dizendo que entrou com o “amicus curiae” (termo em latim usado no meio jurídico que significa “amigo da corte”, utilizado para designar quem, mesmo não sendo parte principal do processo, solicita participação para contribuir com informações técnicas que auxiliem a Justiça na tomada de decisão), sobre o processo que discute o despejo de esgoto de Americana e outras cidades no Rio Piracicaba.
Segundo o parlamentar, o objetivo é reforçar a defesa dos interesses da população de Piracicaba e buscar soluções para os impactos ambientais causados pelo despejo de resíduos no rio.
Ainda na sessão
Foram aprovados ao total, 51 proposituras, cinco projetos de decreto legislativo, sete projetos de lei, um projeto de resolução, três moções e 34 requerimentos.
