Os vereadores de Santa Bárbara aprovaram na sessão de ontem (3) projeto de lei que reestrutura o Conselho Municipal de Turismo em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto de lei, de autoria do Executivo, foi protocolado segunda-feira (2).
O projeto de lei 08/2020 foi incluído na pauta de votação a pedido do vereador Kadu Garçom (PR). A propositura reestrutura o Conselho Municipal de Turismo, criado pela Lei Municipal 3.824/2016, o readequando às diretrizes exigidas para a representação do município diante dos órgãos superiores correlatos.
A proposta vista incrementar atividades de fomento ao turismo local, bem como “captação de verbas necessárias ao pleno desenvolvimento da consecução de projetos vinculados”.
Cabe ao conselho avaliar, opinar e propor sobre a política municipal de turismo e de todos os instrumentos de estímulo ao desenvolvimento turístico de Santa Bárbara d’Oeste.
Também compete a esse conselho inventariar e manter atualizado o cadastro de informações de interesse turístico do município, dentre outras ações.
