Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (18), o projeto de lei 38/2020, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal 4.018/2018, a qual autoriza a Administração municipal a celebrar convênio de assistência à saúde com a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, o município poderá repassar até R$ 2,1 milhões ao hospital, para a ampliação de 15 novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para tratamento da Covid-19 em até três meses.
Além disso, também será autorizado o repasse de R$ 153 mil, referente ao provisionamento de 96 diárias de UTI destinadas a eventuais necessidades do serviço de urgência e emergência, explicou a Câmara.
O projeto foi incluído na Ordem do Dia a pedido do vereador Paulo Monaro (MDB), tendo sido aprovado, por unanimidade, após explanações do secretário-adjunto de Saúde, Rodrigo Ito e Silva. Segundo o secretário, a prefeitura vai trabalhar com duas possibilidades, de que o Ministério da Saúde envie o recurso em breve ou não.
“Temos a oportunidade do Ministério da Saúde aprovar o recurso. Mas sabemos que estes recursos demoram e não podemos esperar. Então a gente se coloca prontamente para manter a ampliação com recurso próprio para atender a população, para garantir a melhora na saúde. Quando o recurso vier, reequilibraremos os cofres financeiros da prefeitura”, disse.
Mais uma vez, em virtude das recomendações de prevenção à propagação do novo coronavírus, a reunião ordinária desta semana aconteceu de maneira remota, sendo transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook e no YouTube.
