A Câmara Municipal de Santa Bárbara derrubou, nesta terça-feira (30), o veto do prefeito ao projeto de lei que pretendia declarar o Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, sede do União Barbarense, como patrimônio de interesse cultural, histórico e esportivo do município. A decisão foi tomada com 18 votos favoráveis e um contrário.
Plenário ou arquibancada?
A votação contou com a presença de torcedores, inclusive alguns que vieram de São Paulo para acompanhar, e da Tusb (Torcida Uniformizada Sangue Barbarense).
“Estou aqui na tribuna falando em nome de 14 mil barbarenses que votaram a favor do tombamento do estádio do União como patrimônio histórico da nossa cidade. Desde agosto de 2023, temos um site em que o munícipe insere seu nome, CPF e data de nascimento, sem possibilidade de votar mais de uma vez. Portanto, são 14 mil pessoas reconhecendo o patrimônio do município”, afirmou o torcedor Carlos Festa.
De quem é o projeto?
De autoria do vereador Carlos Fontes (União), com apoio de outros parlamentares, a proposta havia sido aprovada anteriormzente em plenário, mas foi barrada pelo Executivo com a justificativa de que a medida equivaleria, na prática, a um tombamento do imóvel, o que não correspondia ao texto aprovado. O projeto recebeu parecer favorável das comissões responsáveis.
Durante os debates, Fontes defendeu o caráter apenas declaratório do projeto. “O projeto de lei não obriga o tombamento. Nós não temos o poder de tombar o estádio do União. Se tivéssemos, o projeto determinaria o tombamento. Como não temos, nosso projeto é apenas declaratório: estamos reconhecendo o União Barbarense como patrimônio histórico e esportivo. É uma declaração”, argumentou o parlamentar.
Frente Parlamentar e moções
Além da votação do veto, os vereadores aprovaram o projeto de resolução, de autoria do vereador Lúcio Donizete, que cria a Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família. A proposta recebeu pareceres favoráveis das comissões internas da Casa.
A reunião também contou com a apreciação de nove moções de apelo e aplauso. Entre elas, solicitações ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para instalação de lombadas e construção de passarela na Rodovia SP-306; apelo ao Governo do Estado pela aquisição de um caminhão de combate a incêndio para o Corpo de Bombeiros local; além de manifestações de reconhecimento a jovens vencedoras de concursos de beleza.
