A pontualidade não tem sido uma prática habitual no Legislativo de Sumaré. Semana após semana, as sessões da Câmara Municipal, oficialmente marcadas às 10h, começam com horas de atraso. Nesta semana, por exemplo, a 18ª sessão ordinária de 2025, realizada na última terça-feira (3), começou às 15h18, mais de cinco horas depois do previsto.
Na última sessão, o presidente da Casa, Hélio Silva (Cidadania), justificou que houve “um contratempo com alguns aparelhos eletrônicos da Câmara Municipal”.
Durante as quatro sessões ordinárias realizadas no mês de maio, todas registraram pelo menos uma hora de atraso. No dia 27 de maio, a sessão teve início às 11h49. No dia 20, começou às 11h02. Já no dia 13, foi iniciada às 12h58. E no dia 6 de maio, o atraso foi ainda maior, a sessão começou às 15h45, um atraso de 5 horas e 45 minutos e sem justificativa apresentada na abertura.
Em entrevista à TV TODODIA, o presidente da Câmara explicou que os atrasos recorrentes acontecem por conta dos debates de projetos de lei que ocorrem fora do plenário.
“Os atrasos ocasionam por conta de algumas discussões entre os próprios vereadores para poder ter o bom senso de votação, ou não, dos projetos que estão pautados”, justificou.
Mesmo acontecendo de forma contínua, os atrasos não implicam nenhum problema jurídico ao Legislativo sumareense. O advogado eleitoral Max Pavanello analisou o regimento interno da Câmara e não encontrou nenhuma implicação legal sobre o tema.
“Em termos de atraso, no regimento interno nós não temos uma punição ou consequência jurídica para isso. Não temos uma nulidade nas votações, improbidade administrativa”, disse o advogado.
Mesmo sem implicações jurídicas, o lado político pode ser afetado, segundo o especialista. Inclusive, a TV TODODIA noticiou em dezembro que aproximadamente 50 pessoas presentes no plenário ficaram impacientes pelo atraso de 2h para o início da sessão e começaram a protestar com gritos e palmas.
Questionado se as discussões fora do plenário poderiam acontecer no dia anterior, Hélio Silva diz que isso já acontece.
“Acaba sendo pedida algumas urgências de um vereador ou de outro, para que possa colocar na urgência precisa ser discutido e ter o bom senso de todos os vereadores”, disse.
Procurada pela reportagem, a equipe jurídica da Câmara de Sumaré informou que não irá se manifestar, alegando que o posicionamento do vereador Hélio Silva é suficiente, por se tratar de uma questão mais política do que jurídica.
