A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (7), o projeto de autoria do vereador Rai do Paraíso (Republicanos) que institui o Programa “Tenda Lilás” nos eventos de grande porte realizados em Sumaré.
O espaço será destinado a ações de acolhimento, orientação e prevenção à violência contra a mulher, com o apoio de órgãos públicos e entidades parceiras.
O texto segue agora para análise de sua legalidade para eventual sanção do prefeito Henrique Stein Sciáscio (Republicanos), o Henrique do Paraíso, que é irmão do vereador autor da proposta.
Dia do Professor
Também na sessão de terça-feira, os vereadores sumareenses aprovaram o projeto de Professor Edinho (Republicanos), que institui o feriado escolar do Dia do Professor, em 15 de outubro de cada ano, em todas as unidades da rede municipal de ensino.
O projeto estabelece que não haverá expediente para alunos, professores e demais profissionais da educação nas escolas municipais nessa data, em comemoração ao Dia do Professor, reconhecido nacionalmente pelo Decreto Federal nº 52.682, de 1963.
Na justificativa, o vereador destacou que o objetivo é valorizar e reconhecer o papel dos professores na formação de cidadãos e no fortalecimento da sociedade.
As escolas deverão compensar o feriado, de modo a cumprir os 200 dias letivos e a carga horária mínima anual prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
“Amigo do Idoso” e carros antigos
Os vereadores também aprovaram projetos criando o Selo “Amigo da Pessoa Idosa”, proposto por Dudu Lima (Cidadania), e a inclusão do Encontro de Carros Antigos e Rebaixados no Calendário Oficial de Eventos de Sumaré, proposta pelo vereador José Tavares (PL).
Todas as propostas de iniciativa do poder legislativo municipal seguem também para análise do prefeito Henrique do Paraíso, que pode vetá-las por motivos técnicos ou legais, ou sancioná-las, transformando-as em leis municipais.
