A Câmara de Sumaré aprovou na sessão de terça-feira, a primeira virtual da história da Casa, projeto de lei que exige horário especial para atendimento de idosos em supermercados e afins. O projeto de lei 109/2020, do vereador Ronaldo Mendes (PSDB), foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do prefeito Luiz Dalben (PPS).
O projeto determina horário especial e exclusivo para o atendimento dos consumidores maiores de 60 anos em estabelecimentos comerciais considerados essenciais ligados à alimentação, enquanto durar a pandemia de coronavírus.
A intenção é que as duas primeiras horas de atividade de supermercados, hipermercados, mercearias, padarias, peixarias, açougues e estabelecimentos similares fiquem exclusivas para o atendimento de consumidores com mais de 60 anos. Os estabelecimentos devem conferir publicidade visível e notória às novas regras.
“Nosso projeto tem como objetivo evitar que os idosos, que pertencem ao grupo de pessoas que têm maior chance de complicações oriundas da infecção pela Covid-19, tenham contato com o público em geral. Os estabelecimentos descritos na proposta são aqueles que praticam atividade essencial, ligada à alimentação, logo, precisam tomar medidas que minimizem o contágio viral”, afirmou o vereador Ronaldo.
A reportagem questionou a prefeitura sobre a sanção do projeto, mas o Executivo não se pronunciou. O presidente da Acias (Associação Comercial e Industrial de Sumaré), Juarez Pereira da Silva, declarou em nota ser a favor do projeto.
“A Acias vê o projeto com bons olhos. É uma iniciativa inteligente que reforça os protocolos de saúde já existentes. É uma proteção a mais para as pessoas que estão na faixa de risco. Alguns supermercados de Sumaré já adotam esta prática, mas a lei ampliaria ainda mais este cuidado”, afirmou.
