A Prefeitura de Campinas vai permitir que empresas interessadas na nova licitação do transporte público coletivo apresentem propostas com veículos que utilizem diferentes fontes de energia limpa, e não apenas ônibus elétricos. A mudança foi incluída no edital, que está em fase final de ajustes. Ele deve ser publicado em outubro.
Tecnologias sustentáveis passam a ser aceitas
O edital exigia que as empresas deveriam ter 60 veículos elétricos integrando a frota, sendo 10 novos ônibus elétricos incorporados por ano (cinco em cada um dos dois lotes de concessão).
Com a mudança, serão aceitos também ônibus movidos a gás natural, biometano, hidrogênio ou outras tecnologias sustentáveis que surjam ao longo do contrato, previsto para durar 15 anos.
A alteração foi motivada por sugestões recebidas durante o período de Consulta Pública e busca ampliar a competitividade da licitação e a viabilidade econômica do projeto.
Ajustes no edital e atualização de dados
O Grupo de Trabalho Intersecretarial responsável pelo processo — com representantes da Emdec, Secretaria de Transportes (Setransp), Administração e Procuradoria-Geral do Município, com apoio da FIPE e da ANTP — também revisa outros pontos do edital. Entre eles estão a atualização de custos com diesel, frota e mão de obra, além de ajustes nas linhas e na estimativa de demanda de passageiros, com base em estudos técnicos e em sugestões da população.
A análise das contribuições enviadas pela sociedade durante os 92 dias da Consulta Pública segue em andamento. Das 1.130 manifestações recebidas entre abril e julho, cerca de 400 já foram respondidas. As respostas estão disponíveis no site da Emdec.
Processo teve início em 2022 e passou por ajustes
A primeira tentativa de licitação do transporte coletivo na atual gestão foi lançada em dezembro de 2022. O edital passou por consulta pública, 11 audiências e recebeu contribuições da sociedade.
No entanto, em maio de 2023, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) suspendeu o processo após questionamentos de empresas. A corte exigiu ajustes em 14 pontos, sem apontar irregularidades graves.
Mesmo com as mudanças implementadas, a sessão de abertura dos envelopes, realizada em setembro de 2023, não teve propostas, o que levou a Prefeitura a reabrir o debate com a população. A ausência de propostas foi atribuída ao alto custo dos ônibus elétricos, exigidos no edital.
Audiências e consulta pública embasaram nova proposta
No fim de 2024, a Prefeitura realizou novas audiências públicas com a sociedade civil e conselhos municipais, como os do Idoso e da Pessoa com Deficiência. Em abril deste ano, foi publicada uma nova minuta do edital, aberta à Consulta Pública até julho.
A expectativa é que o edital definitivo seja publicado em outubro. Após isso, empresas e consórcios interessados terão até 45 dias úteis para apresentar suas propostas.
