Campinas autorizou nesta sexta-feira (21) a retomada de aulas presenciais em instituições de ensino superior e de ensino técnico profissional. O prefeito Jonas Donizette (PSB) divulgou a decisão durante transmissão no Facebook. Só estão autorizadas a voltar, com capacidade de 35% dos alunos, as atividades essencialmente práticas e laboratoriais.
As aulas teóricas seguirão apenas à distância, com exceção de cursos de área de saúde, que poderão funcionar com capacidade de 40% dos alunos. A medida não vale para cursinhos e demais unidades de educação que não sejam de ensino superior ou profissionalizante, diz Jonas.
O decreto com a autorização deve ser publicado no Diário Oficial em versão extraordinária neste sábado, e passa a valer no mesmo dia. As instituições com autorização devem seguir as recomendações sanitárias, como distanciamento entre os alunos, uso obrigatório de máscara e disponibilização de álcool em gel.
“Essa autorização, com base nas regras do Plano São Paulo, vale para todos os cursos do ensino superior e as atividades de educação profissionais, como Sesi, Senai e Senac. A partir de agora, é uma prerrogativa da instituição definir se volta ou não”, explicou Peter Panutto, secretário de Assuntos Jurídicos, que também participou da live do prefeito.
A prefeitura explicou que universidades citaram “represamento de conteúdo” para cursos com atividades laboratoriais.
A reportagem questionou as prefeituras da região sobre o assunto. Em Americana, a prefeitura informou apenas que “cumpre à risca as determinações do governo do Estado”.
A Prefeitura de Hortolândia informa que avalia o cenário municipal e, até o momento, não havia previsão para retorno das aulas presenciais de instituições de ensino técnico ou superior.
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste declarou que continua seguindo a legislação estadual. “Cabe à instituição definir sobre a retomada das aulas presenciais, seguindo os protocolos sanitários definidos pela legislação”.
A Prefeitura de Sumaré informou que “não há deliberações sobre o assunto”. A Prefeitura de Nova Odessa não respondeu ao questionamento da reportagem.
