Medida do TRT-15 vale até o dia 4 de fevereiro após aumento de casos de covid-19
Em virtude do avanço dos casos de covid-19, o TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), localizado em Campinas e responsável por apreciar ações e demandas trabalhistas da região, anunciou a suspensão, até o dia 4 de fevereiro, das audiências e atendimento presencial. Estão suspensas também audiências híbridas nas unidades administrativas e judiciárias do TRT-15.
Os prazos de processos físicos e eletrônicos seguem correndo normalmente, segundo a assessoria do tribunal.
“Situações de urgência serão avaliadas pelos magistrados, considerando as normas institucionais vigentes e as peculiaridades que os casos exigirem, de modo a evitar prejuízos às partes, aos advogados e aos demais interessados, que deverão priorizar a utilização do Balcão Virtual. As unidades da 15ª permanecerão abertas e em funcionamento, mediante regime de rodízio de servidores e trabalhadores terceirizados”, informou o órgão.
A decisão considerou a deliberação do Grupo de Trabalho Regional que trata da implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial, em reunião realizada na terça-feira (18). Também levou em conta o aumento da contaminação pela covid-19, bem como a sobrecarga do sistema de saúde com a constatação do aumento de internações.
