As apreensões de drogas com visitas a detentos nas nove UPs (Unidades Prisionais) sob responsabilidade da SAP (Secretária de Ação Penitenciária) na RMC (Região Metropolitana de Campinas) foram mais de cinco vezes maiores em 2018 do que as verificadas em 2017. Foram 88 apreensões de drogas com visitas no ano passado, contra 13, em 2017, um aumento de 576,9%.
No mesmo período, também aumentaram as tentativas de fazer as drogas chegarem aos detentos por meio de correspondências: foram 53 casos em 2018 contra 9 em 2017, um aumento de 488,8%. Já os flagrantes de drogas na área externa subiram de 26 para 163 – aumento de 526,9% – no mesmo período. Por outro lado, caíram os casos de drogas encontradas dentro das celas (107 em 2017 para 80 em 2018) e dentro das unidades prisionais (109 para 84).
A SAP diz que tem investido cada vez mais em equipamentos e capacitação de funcionários. Segundo a Secretaria, todas as unidades prisionais do Estado estão equipadas com aparelhos de raio-x de menor e maior porte, além de detectores de metal de alta sensibilidade que ajudam a coibir a entrada de equipamentos eletrônicos e drogas.
Além disso, há vigilância constante dos agentes de segurança e ainda são realizadas revistas periódicas. Também foram instalados body scanners nos CDPs (Centros de Detenção Provisória), penitenciárias e CPPs (Centros de Progressão Penitenciária) do Estado. Com esses aparelhos, é possível realizar revistas em visitantes a partir das imagens.
Além da tentativa dos visitantes de entrar com drogas escondidas no corpo e em objetos – como marmitas e bolsas, por exemplo, há, ainda, episódios de tentativas de arremesso de objetos por cima do alambrado das prisões. Delegado da Dise (Departamento de Investigação sobre Entorpecentes) de Americana, Luís Carlos Gazarini afirma que as pessoas estão levando drogas não para os presos que são parentes ou visitas, mas para outros.
Segundo ele, alguns parentes são ameaçados e outros estão com necessidades de alimento ou sem meios de manter a vida, recebendo em média R$ 300 pelo “serviço”. Já o investigador de polícia aposentado e presidente da Federação dos Policiais Civis da região Sudeste, Aparecido Lima de Carvalho, o Kiko, o tráfico é a “mãe” de todos os crimes.
Ele afirma que, no caso de visitas de presos, que normalmente são parentes ou companheiras e esposas, não vão fugir à regra, visto que a grande maioria dos presidiários é dependente de drogas e, desta forma, pedem às suas visitas que tentem burlar a vigilância dos presídios para levar entorpecentes para suprir suas dependências químicas.
“Cabe aos administradores dos estabelecimentos prisionais cada vez mais redobrar a vigilância com treinamento e capacitação de seus comandados para evitar ao máximo que a droga entre”, afirma ele, que já foi diretor de segurança em presídios. “Cabe cada vez mais ao Estado, através de seus agentes, também trazer aparelhos com tecnologias modernas, que ajudem na missão de detectar irregularidades, pois a capacidade criativa do ser humano para burlar vigilância é infinita”, complementou. Para o policial, à visita flagrada com drogas cabe o enquadramento no crime de tráfico de entorpecentes, como é previsto em lei específica.
PUNIÇÕES AOS FLAGRADOS
As pessoas flagradas tentando entrar com objetos ilícitos em unidades prisionais são automaticamente retiradas da lista de visita e sofrem as medidas penais cabíveis. O crime caracteriza-se como tráfico de drogas.
Já os presos que são surpreendidos com drogas ou celulares respondem criminalmente, além de sofrer sanções disciplinares e os ilícitos são encaminhados à autoridade policial. Há, ainda, punições aos agentes públicos flagrados. Eles são demitidos e processados criminalmente.
