O Governo do Estado anunciou ontem (25) a construção de 200 casas populares pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) em Santa Bárbara d’Oeste. O conjunto deverá ser implantado em uma área doada pela prefeitura na região do Conjunto Habitacional Roberto Romano.
A expectativa é de que as obras comecem em 90 dias e sejam entregues em 2021. O valor a ser investido não foi divulgado, mas faz parte de um pacote de 26.735 unidades habitacionais anunciadas ontem pelo governador João Doria (PSDB) para mais de 120 cidades paulistas.
O projeto em Santa Bárbara vinha em andamento desde 2016, quando o município conseguiu regularizar a escritura do terreno onde foi construído o condomínio popular, na década de 90.
Um convênio chegou a ser assinado em 2016, mas não foi adiante. Agora, o empreendimento popular acabou incluído em uma nova modalidade de financiamento habitacional chamado de “Nossa Casa”.
Nele, a CDHU elabora os projetos e faz um chamamento empresarial. A agência Casa Paulista concederá subsídios de até R$ 40 mil, conforme a renda das famílias.
Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
A contratação das construtoras será feita pela Caixa Econômica Federal e os subsídios serão concedidos para quem tem renda familiar mensal de até cinco salários mínimos.
À CDHU compete, ainda, a seleção dos beneficiários, por meio de sorteio, antes do início das obras. Conforme a ordem de classificação do sorteio, as famílias serão encaminhadas à Caixa para a obtenção do financiamento habitacional. As prestações só começarão a ser pagas após a entrega do imóvel.
“Políticas públicas feitas de forma correta são contínuas e não dependem de vontade política, mas vontade de governo, de comportamento, de atitude. Este programa é, neste momento, o mais vigoroso programa de habitação popular do país”, afirmou Doria.
Por Walter Duarte
