O Procon de Hortolândia está orientando a população a fazer pesquisa dos preços dos produtos da cesta básica e denunciar abusos. A prefeitura informou durante a semana que, diante do aumento dos preços dos produtos da cesta básica, registrado nos últimos meses, adotou essa medida.
As denúncias recebidas são encaminhadas à regional de Campinas da fundação, que está com a “Operação Preço nas Alturas”, que fiscaliza, desde setembro, o aumento no preço de alimentos, principalmente arroz e óleo.
De acordo com o órgão municipal de Hortolândia, os fiscais fazem diligência nos estabelecimentos para verificar se houve ou não a prática de preço abusivo.
“Se a prática for confirmada, os estabelecimentos podem ser multados. O valor da multa varia, dependendo da receita bruta, do porte do estabelecimento, do grau de infração e da vantagem obtida por meio da prática abusiva”, explicou a prefeitura.
Para formalizar a denúncia e para que a mesma tenha validade, o órgão solicita ao consumidor que ele inclua as informações necessárias, tais como nome e endereço do estabelecimento comercial, informações descritivas do produto (marca, peso, entre outras), imagens que mostrem o produto e o preço, cópia ou imagem da nota e/ou cupom fiscal, ou ainda do comprovante da compra.
Ao fazer a denúncia, o consumidor precisa se identificar e informar dados pessoais. O órgão garante o sigilo da denúncia.
O Procon de Hortolândia orienta ainda o consumidor a fazer pesquisa de preço de produtos, antes da denúncia. O órgão informa que, até o momento, a regional já fez a autuação de um estabelecimento comercial e notificou outros três estabelecimentos da cidade.
A reportagem questionou as outras prefeituras da região a respeito do tema, se os Executivos receberam denúncias de abuso de preço de itens da cesta básica e se está sendo feita alguma orientação à população, como acontece em Hortolândia.
Segundo a Prefeitura de Sumaré, o Procon local não registrou nenhuma reclamação do gênero. “Devido à pandemia, com o atendimento remoto, as pessoas registram a reclamação diretamente no site da Fundação Procon”, informou.
A Prefeitura de Santa Bárbara declarou que o Procon recebe denúncias de aumento abusivo de preços de alimentos desde o início da pandemia, “principalmente arroz, feijão e óleo”.
A demanda é encaminhada para fiscalização do Procon estadual, que toma as medidas cabíveis.
As Prefeituras de Americana e Nova Odessa não responderam.
PANDEMIA TEVE ABUSOS
O TODODIA noticiou em abril, no início da pandemia, que denúncias de abuso de preço na região lideravam as reclamações registradas pelos Procons de Hortolândia, Nova Odessa e Santa Bárbara.
Mercados, farmácias e depósitos de gás foram citados dentre as denúncias recebidas pelos órgãos de fiscalização desde o início da pandemia do coronavírus.
À época, a Prefeitura de Hortolândia informou que havia recebido “denúncias de consumidores e feito fiscalização referente a preço abusivo ou aumento de preço sem motivo justo de produtos básicos, tais como arroz, feijão, leite, óleo, entre outros; hortifrútis; álcool em gel; e máscaras cirúrgicas”.
De acordo com o órgão, 28 empresas haviam sido notificadas, uma empresa varejista multada e 69 denúncias recebidas.
Nova Odessa teve no início da pandemia 120 reclamações e denúncias de abusos de preço e Santa Bárbara d’Oeste, 170.
DENUNCIE
As denúncias devem ser feitas pelos telefones (19) 3819-1024, (19) 3965-1400, ramais 7034 e 7035, ou pelo e-mail procon@hortolandia.sp.gov.br do Procon de Hortolândia, órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Jurídicos.
