O concurso público da Câmara de Sumaré foi suspenso pelo juiz Gilberto Vasconcelos Pereira Neto, da 1ª Vara Civil do Sumaré. A decisão atende ao pedido do MP (Ministério Público), que entrou com uma representação contra o concurso devido a não divulgação do caderno de questões. Ainda cabe recurso. Cerca de 13 mil pessoas se inscreveram para prestar a prova, que oferecia 33 vagas.
A antecipação de tutela foi concedida pelo juiz na última quarta-feira. “Existem provas inequívocas da recusa expressa da parte requerida em dar a devida publicidade às provas realizadas, maculando a transparência e a legalidade do concurso. A suspensão se justifica principalmente para que os candidatos não sejam prejudicados ao final, com um resultado que pode ser anulado”, escreveu Pereira Neto.
Foi fixada multa de R$ 300 mil caso algum ato do concurso seja realizado após a suspensão, como nomeação de algum candidato. “Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação”, esclareceu o juiz.
Na visão do MP, a não divulgação do caderno de questões prejudicava os candidatos, que não poderiam apresentar recursos contra as respostas da prova.
Ano passado a Câmara já havia realizado um concurso com a Fundação Vunesp, cujas provas foram aplicadas em 6 de agosto para nove cargos.
Dez cargos estavam abertos
O concurso suspenso agora foi aberto em fevereiro deste ano para preencher 33 vagas na Câmara, em 10 funções diferentes. Os salários variavam de R$ 2.866,25 a R$ 7.861,07, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. As provas foram aplicadas no dia 6 de maio e, ao todo, 13.033 pessoas se inscreveram para prestar o concurso.
O processo foi realizado pela empresa Instituto Mais. A reportagem do TODODIA não conseguiu contato com representantes até o fechamento desta edição.
A reportagem também tentou contato com a assessoria de imprensa da Câmara de Sumaré, mas não houve retorno.
