A pandemia atrapalhou a execução do projeto da Prefeitura de Americana de fazer um levantamento detalhado, com o uso de drone, de todas as construções irregulares da cidade. Desde meados de janeiro – quando começou o levantamento planialtimétrico – a tecnologia só conseguiu captar a imagem de 20% de todos os imóveis urbanos. E já foram constatadas muitas irregularidades.
Até agora já foram detectadas 1.172 intervenções executadas pelos proprietários, sem o cadastro regular nos órgãos da prefeitura. Podem ser construções novas ou reformas. A partir das imagens captadas, os técnicos vão analisar caso a caso, e notificar cada proprietário sobre a regulamentação que precisa ser feita.
Mas o levantamento ainda vai tomar todo o segundo semestre. De acordo com o secretário de Planejamento, Ângelo Sérgio Marton, a quarentena decretada para controle do coronavírus quebrou o ritmo das operações de campo e da análise técnica.
Na área rural, o projeto avançou mais: o drone já captou imagens de 90% das glebas localizadas fora da zona urbana. As construções irregulares ficam basicamente todas no Pós-Represa onde, na última década, aconteceram invasões de terra.
Com a imagem dos drones, a administração pode constatar até irregularidades externas ao imóvel, como a falta de calçamento e de trechos que acumulam água e podem ser tornar criadouros do mosquito da dengue.
Os proprietários de imóveis irregulares vão receber pelos Correios a foto feita pelo drone com apontamentos das irregularidades, como por exemplo construção, pavimentos e piscinas sem registro na prefeitura, falta de caixas de gordura e inspeção e avanço sobre viela sanitária, entre outras.
Na notificação irão constar quais itens estão irregulares e o que o proprietário deve fazer para ficar em dia. O morador terá 30 dias para efetuar o pagamento da guia do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no caso de construção não registrada e de taxas para regularizar itens como falta de caixa de gordura, área permeável e vaga de estacionamento, entre outras.
O contribuinte poderá pagar à vista com 20% de desconto ou parcelar em até 36 parcelas, com parcela mínima de R$ 100 para pessoa física ou R$ 200 para pessoa jurídica.
TECNOLOGIA
O levantamento planialtimétrico da cidade é feito com um drone não tripulado. O equipamento tem quatro baterias que dão uma autonomia de voo de três horas. O aparelho fica a 120 metros do solo, e é capaz de captar detalhes de dimensões mínimas, a partir de três centímetros. A administração investiu R$ 220 mil no equipamento, adquirido no ano passado.
