Moradores com imóveis em situação irregular em Americana começarão a ser notificados ainda este mês pela prefeitura, que iniciou em 2020 um mapeamento aéreo com um drone adquirido no ano passado por R$ 220,3 mil. As informações são do secretário da Seplan (Secretaria de Planejamento), Angelo Sérgio Marton.
Quinze dos 294 bairros de Americana já foram fiscalizados pelo drone. O equipamento está sendo usado no cadastramento e na regularização imobiliária.
Desde o dia 15 de janeiro, quando os trabalhos tiveram início, foram realizados 15 voos e tiradas 15 mil fotos. Todo o território municipal será sobrevoado pelo drone, entre quatro e seis meses.
Ainda não há informações em relação ao número de imóveis irregulares. Os técnicos estão transferindo as fotos tiradas pelo drone para um computador, para depois fazer a sobreposição sobre as plantas cadastradas no georreferenciamento, para apurar as alterações.
Por meio da sobreposição de imagens, o mapa virtual vai destacar, em cores diferenciadas, as diferenças entre as características originais e as atuais do imóvel.
No cruzamento das informações, a prefeitura vai constatar se o contribuinte construiu uma casa em um lote e não registrou o imóvel – consequentemente, não pagou o imposto. Ou vai constatar se aumentou a casa e não fez este cadastro, por exemplo, o que implica também em imposto devido.
A ficha informativa vai descrever a área construída e instruções para o morador regularizar o imóvel.
Segundo Marton, o drone já sobrevoou os bairros Balsa, Jaguari, Residencial Nardini, Parque Gramado, Jardim das Orquídeas, Jacira, Vila Dainese, Nova Carioba e parte da Vila Bertini e do Jardim São Paulo, além dos condomínios fechados Ypês Amarelos, Central Park, Belle Epoque, Flora Ypês e San Pietro.
Proprietários de imóveis irregulares vão receber pelo correio a foto feita pelo drone com apontamentos das irregularidades, como construção, pavimentos e piscinas sem registro na prefeitura, além de falta de caixa de gordura, avanço sobre viela sanitária, entre outras.
Na notificação constará quais itens estão irregulares e o que deve ser feito para a regularização.
Segundo Marton, o morador terá 30 dias para efetuar o pagamento da guia do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no caso de construção não registrada e de taxas para regularizar casos como a falta de caixa de gordura, área permeável e vaga de estacionamento, entre outras.
O contribuinte poderá pagar à vista com 20% de desconto ou parcelar em até 36 parcelas, com parcela mínima de R$ 100 para pessoa física ou R$ 200 para jurídica.
IMAGENS SERÃO USADAS CONTRA A DENGUE
A solução tecnológica usada pela Prefeitura Americana no projeto de regularização fundiária vai ser estratégica para a orientação de políticas públicas de controle da dengue. O drone permite a visão tridimensional do imóvel fotografado, além de captação de detalhes mínimos.
Criadouros do mosquito transmissor da doença poderão ser captados pelo drone, que voa a 100 metros de altura. As imagens enviadas ao mapa virtual da cidade também vão mostrar o imóvel na horizontal e na vertical.
Antes era impossível captar, lá de cima, com a foto tirada de um avião, se existia um pavimento inferior. O georreferenciamento se limitava à imagem do telhado. Agora não. Será possível saber se o cidadão construiu um muro, se deixou de fazer uma calçada, se improvisou alterações no imóvel, se há uma construção irregular sob o telhado.
De acordo com Marton, o drone permite a captação de imagens de alta resolução, com uma margem de erro de apenas três centímetros.
“Imagine os benefícios da tecnologia. Vai ser muito mais fácil para a prefeitura descobrir pontos da cidade que devem concentrar o serviço dos agentes de saúde, ou o trabalho de remoção de entulhos”, afirmou. “A gente conta agora com um recurso tecnológico fantástico, essencial”, completou.
O drone, levíssimo, tem 1,5 metro de asa a asa e capacidade para voar em um raio de três quilômetros de onde foi lançado.
DOIS PERÍODOS
De acordo com Marton, os técnicos da secretaria executam o trabalho em dois períodos diários. O drone é lançado pela manhã, capta e transmite as imagens. À tarde, a equipe trabalha na análise das imagens sobrepostas.
RAIO-X
- 15 bairros já foram fotografados pelo drone• 294 bairros tem Americana • 121.464 imóveis existem em Americana, dos quais 71.654 residências e 33.506 lotes • 14.130 comércios • 1.657 indústrias
ATÉ AGORA, SÓ 13 PEDIDOS DE ANISTIA
O movimento na UAP (Unidade de Aprovação de Projetos), no primeiro piso da prefeitura, tem sido intenso desde o início do processo de regularização imobiliária, em 15 de janeiro, mas são poucos os processos de regularização protocolados na prefeitura. A Seplan não informou número de atendimentos.
Segundo Marton, até agora foram protolados 13 processos de anistia, dos quais nove se referem a caixa de gordura e área permeável e quatro, invasão de recuo e falta da caixa de inspeção.
“A gente achou pouco. A hora que as pessoas começarem a receber a notificação com foto aérea deve aumentar a procura. Eu acho que temos que divulgar mais”, disse.
Os moradores terão prazo de um ano para regularizar a situação.
ENTENDA
Constatada a diferença entre o cadastro na prefeitura e o levantamento feito através do drone, o setor competente vai verificar se o imóvel em questão tem planta aprovada, Habite- -se ou alvará de utilização, apontando a necessidade de se regularizar a área constatada no levantamento. O setor de cadastro técnico promoverá de imediato o cadastramento dos imóveis que não estejam registrados em sua base. Depois de cadastrada a construção, será calculado o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e gerado o boleto referente ao imposto, sendo então encaminhado ao proprietário.
