O Hospital Estadual Sumaré abriu, em junho, chamamento público para a seleção de uma nova Organização Social de Saúde para gerir a unidade. A Fundação de Desenvolvimento da Unicamp, Funcamp, é a responsável pela administração do hospital desde 2009. O contrato atual será encerrado no dia 31 deste mês. A medida é uma determinação do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP), com a justificativa de garantir a ampla concorrência na administração de um bem público.
A possível saída da Funcamp da gestão do hospital vem sendo discutida em Sumaré desde fevereiro, quando a Câmara Municipal rejeitou uma moção que solicitava ao governador Tarcísio de Freitas a permanência da Unicamp na administração da unidade.
Em maio, os vereadores promoveram uma audiência pública para debater os impactos da possível mudança na saúde regional.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) alega que a mudança não representa uma privatização. “O hospital segue 100% SUS, com todos os atendimentos gratuitos”, afirma Priscilla Perdicaris, secretária executiva da Saúde do Estado. Segundo ela, a transição consiste na substituição do convênio por um contrato de gestão — modelo no qual o estado mantém o custeio integral e passa a fiscalizar o cumprimento de metas assistenciais por parte da OSS contratada.
A possível saída da Funcamp da gestão do hospital vem sendo discutida em Sumaré desde fevereiro. Na Câmara Municipal, um pedido de moção em defesa da permanência da Unicamp foi rejeitado. Em maio, os vereadores também promoveram uma audiência pública para debater os impactos da mudança na saúde pública regional.
Segundo Priscilla Perdicaris, a abertura do chamamento público tem como objetivo garantir transparência e permitir a participação de outras entidades. Ela explica que, por questões jurídicas, o atual modelo — um convênio com uma fundação privada — precisa ser substituído por um contrato de gestão, que oferece mais agilidade administrativa e maior controle por meio de metas. “A Funcamp já se qualificou como OSS e está participando do processo, podendo continuar administrando o hospital”, afirmou.
A secretária destacou a expertise da Funcamp, que tem profundo conhecimento da região e conta com um corpo clínico estruturado. “Não haveria motivo para que ela perdesse a administração, pois tem toda a capacidade técnica para garantir um projeto assistencial de excelência”, disse.
Priscilla também ressaltou que nem todas as gestoras hospitalares estão habilitadas a participar do chamamento, e que o diálogo entre o Estado e a Funcamp está sendo fortalecido para garantir a continuidade dos serviços.
O critério para a escolha da nova OSS não está baseado no valor do contrato — que, inclusive, será ligeiramente superior ao atual, de R$ 652 milhões —, mas sim em parâmetros como qualidade técnica, excelência operacional, segurança do paciente, uso de tecnologias digitais em saúde e robustez do projeto assistencial. “Não escolhemos pelo preço, mas por um parceiro capaz de gerenciar a unidade com eficiência e compromisso com a população”, relata Priscilla.
A secretária também afirmou que a expectativa é ampliar o atendimento à população, mantendo o mesmo orçamento, por meio da reativação de leitos e da ampliação de serviços, como o retorno do exame de ressonância magnética, que estava suspenso.
Em caso de mudança na gestão, Priscilla garantiu que o corpo docente e os profissionais da unidade não serão prejudicados. “Normalmente, durante a transição, o emprego desses trabalhadores é preservado”, disse.
Procurada, a Unicamp pontuou que “participará do chamamento público por meio da Funcamp, que se estruturou como Organização Social de Saúde para atender aos requisitos do edital publicado pela SES-SP, conforme divulgado no Diário Oficial do Estado.”
