Ao longo da semana passada, na segunda-feira (22), a ANP (Agência Nacional de Petróleo) realizou junto aos Procon e a Polícia Civil de Americana, uma força-tarefa nomeada como “Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis” – iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), que aconteceu em todo o país entre os dias 22 e 25 de maio.
O objetivo da ação é acompanhar as variações de preços de combustíveis decorrentes da mudança na política de preços da Petrobras e realizar suas fiscalizações de rotina – nas quais verifica, a qualidade dos combustíveis comercializados, o fornecimento da quantidade adequada, informações prestadas aos consumidores, documentação obrigatória, entre outros.
Durante o período, os fiscais da ANP estiveram presentes nas cidades de Americana, Barretos, Cajamar, Olímpia, Poá, Santo André, São Paulo e Taboão da Serra, incluindo revendas de GLP, postos de combustíveis e um produtor de etanol.
Em Americana, a primeira visita foi realizada em um posto localizado na Avenida 9 de Julho para fiscalizar a qualidade dos combustíveis comercializados pelo estabelecimento. O local estava fechado, com cartazes informando um problema na Inscrição Estadual.
Um outro posto foi autuado por operar equipamento medidor com aferição irregular, tendo um bico de etanol interditado, e por não exibir todos os preços dos combustíveis no painel. O presidente da Câmara Municipal de Americana, vereador Thiago Brochi (sem partido) também participou da fiscalização.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
A ANP realiza diversas ações de fiscalização durante todo o ano, baseando-se em informações manifestadas pelos consumidores e por demais monitoramentos da Agência.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
