A Comissão Processante da Câmara Municipal de Campinas ouviu, nesta terça-feira (17), o vereador Vini Oliveira (Cidadania) e duas testemunhas de defesa no processo que apura possíveis infrações político-administrativas cometidas pelo parlamentar. As oitivas ocorreram na Sala Sylvia Paschoal, na sede do Legislativo.
A investigação foi aberta após denúncia de que, na noite de 1º de janeiro deste ano — poucas horas após tomar posse —, Vini Oliveira teria invadido o Hospital Municipal Mário Gatti, feito filmagens sem autorização e exposto servidores e pacientes do pronto-socorro. Ele também é acusado de desacatar profissionais de saúde e acessar prontuários médicos, o que pode configurar violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e ao sigilo médico.
Oitiva de testemunhas
Foram ouvidos os assessores parlamentares Rafael Silva do Prado e Henrique Madson Berteli Eloy, que acompanharam o vereador na ocasião e participaram das gravações. Uma terceira testemunha, o delegado José Roberto Mecherino Andrade, teve a oitiva cancelada pela defesa.
Rafael do Prado afirmou que a visita ao hospital foi motivada por uma denúncia sobre a falta de médicos e negou qualquer excesso por parte do vereador ou de sua equipe. “Fomos averiguar uma denúncia. Não havia roteiro. Em nenhum momento houve excesso por parte do vereador”, declarou.
Acusações e defesa
A médica Daiane Copercini, autora da denúncia, e testemunhas de acusação prestaram depoimento na semana anterior. Uma das acusações contra Vini Oliveira é a de que ele teria chamado profissionais da saúde de “estelionatários”. A afirmação foi negada tanto pelo vereador quanto pelos assessores.
“O que ele disse foi que quem não trabalha e recebe está cometendo estelionato”, afirmou Henrique Eloy. O vereador reforçou a explicação. “Se eu, como vereador, recebesse sem trabalhar, eu seria, hipoteticamente, um estelionatário. Não acusei nenhum profissional específico”, disse.
Oliveira também negou ter exposto rostos de pacientes ou servidores nas filmagens. “Não mostrei o rosto de ninguém. Alguns pacientes, inclusive, pediram para aparecer no vídeo. Estavam esperando há 12 horas por atendimento, o que considero inaceitável.”
Por fim, o parlamentar afirmou que não tem qualquer posição contrária aos profissionais da saúde. “Parece que estou aqui como se estivesse contra os profissionais da saúde. Isso nunca aconteceu.”
Próximos passos
A Comissão Processante é composta pela vereadora Mariana Conti (PSOL), presidente; pelo relator Nelson Hossri (PSD); e pelo membro Nick Schneider (PL). O grupo tem até o início de agosto para apresentar o relatório final, já que o prazo de 90 dias corridos começou a contar no dia 5 de maio, data da notificação do parlamentar.
O parecer final será submetido ao plenário da Câmara. Para que o mandato de Vini Oliveira seja cassado, será necessário o voto favorável de pelo menos dois terços dos vereadores — 22 dos 33 parlamentares da Casa.
