Em um ano no qual crianças e adolescentes ficaram longe da escola e mais tempo em casa, no condomínio ou em casa de parentes, por conta da pandemia, conselheiros tutelares assistiram a uma “disparada” de casos de agressão, maus-tratos e abusos sexuais. Os relatos são dos coordenadores dos Conselhos Tutelares de Americana e Sumaré, municípios onde a estatística de estupros de vulneráveis da SSP (Secretaria de Segurança Pública) confirma o cenário de aumento de casos.
De acordo com o coordenador do Conselho Tutelar de Americana, Rodrigo Miletta, que está em seu segundo mandato, 2020 foi um ano de elevação nos casos no comparativo com anos anteriores. O cenário da cidade fez, inclusive, que os conselheiros deixassem de lado, por enquanto, a polêmica em torno da mudança do endereço do órgão, que agora funciona no mesmo prédio do Cadastro Único, no Centro.
“Não conversamos sobre o assunto com a nova Administração, porque o momento não é proprício. Tem muitos casos acontecendo, muitas denúncias chegando. Estamos avaliando no dia a dia. Esse período de pandemia foi atípico, as famílias não estavam acostumados com a criança em casa, e nós perdemos um dos principais parceiros, a Educação, porque a escola via se a criança chegava machucada, percebia mudança no rendimento escolar. O número de denúncias está enorme, caso de abuso sexual aumentou demais”, disse Miletta.
Conforme dados da SSP, os estupros de vulnerável subiram de 21 para 25 no comparativo com 2019, mesmo sem as denúncias que poderiam partir das escolas.
O conselheiro relatou que muitos casos têm acontecido em condomínios de casas e apartamentos. “A grande maioria dos casos a criança conhece o agressor, então a gente sempre aconselha a tomar cuidado com quem as crianças se relacionam, onde o filho está, se está na casa do amigo, se sabe com quem conversa. O ideal é que não fique sem supervisão”, recomendou.
O cenário é parecido em Sumaré, onde os casos de estupro, segundo a SSP, subiram de 28 para 37 de 2019 para 2020. O coordenador do conselho da cidade, Rodrigo Silva, relatou que os casos aumentaram em todas as regiões da cidade.
“As denúncias de um modo geral aumentaram de uma forma surpreendente. Violência sexual e física aumentaram muito, e não somente nos bairros periféricos, pipocou muita coisa em bairros e condomínios de classe média alta, não era uma coisa que a gente estava acostumado a atender, porque as violações de direitos ficam escondidas nesses ambientes, porque vão a médicos particulares, psicólogos particulares”, relatou.
Silva destacou que, por conta da pandemia, em que as famílias ficaram mais em casa, muitos casos foram denunciados pelos vizinhos.
“Eles vêm que a criança ficou sozinha com o pai que usa droga ou bebe, ouvem chorar, ouvem pedir para não bater. Nesses casos, nossa orientação primária, quando tem alguma agressão física ocorrendo, seja contra criança e adolescente, mas também mulher, idoso, deficiente, o certo é chamar a polícia, porque são treinados para intervir nesses casos, e então eles é que nos acionam quando a situação está controlada”, disse o conselheiro.
Três cidades deveriam ter duas unidades
Além de lidar com a crescente de casos, os conselhos tutelares da região enfrentam também o problema da falta de pessoal para dar conta de todas as denúncias que chegam aos órgãos, isso porque em Americana, Hortolândia e Sumaré, conforme portaria do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) de 2010, deveriam existir dois Conselhos Tutelares, com cinco conselheiros cada. E isso é reivindicado há anos pelos conselheiros.
A portaria diz que caberá aos municípios de todo o país criar e manter Conselhos Tutelares “observada, preferencialmente, a proporção mínima de um Conselho para cada cem mil habitantes”.
As três cidades já passaram dos 200 mil habitantes, e Sumaré se aproxima dos 300 mil, mas seguem com apenas um conselho.
“Sumaré já poderia até pensar em um terceiro Conselho, porque com uma rede sem capacitação, a demanda cresce muito. É uma questão que cabe ao olhar do prefeito com a questão da criança e adolescente. É o poder executivo local decide”, disse o coordenador do Conselho de Sumaré, Rodrigo Silva.
A reportagem questionou a Prefeitura de Sumaré sobre a possibilidade de implantar um novo conselho na cidade, mas não houve retorno.
A reclamação é a mesma em Americana. “Estamos defasados, sim”, disse o coordenador Rodrigo Miletta. Em nota, a Prefeitura de Americana afirmou que “tem interesse em adotar as medidas necessárias para atendimento ao direito de crianças e adolescentes, estando em estudo a implantação do segundo Conselho Tutelar”.
A Prefeitura de Hortolândia, por sua vez, disse que “está em vias de implantar ainda no ano de 2021 o segundo Conselho Tutelar da cidade e para isso está trabalhando em conjunto com o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) no processo eleitoral de seleção dos conselheiros”.
A posse dos novos conselheiros está prevista para 10 de dezembro de 2021.
