Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos pretende eliminar depósitos de lixo; audiência pública no próximo dia 13 debaterá impactos nos municípios
Transformar lixo em energia de forma que os aterros sanitários deixem de ser necessários. Esta é parte da proposta da construção da Central de Tratamento de Resíduos Consimares (Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas), formado pelos municípios de Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré.
O projeto ainda prevê o incentivo à reciclagem e educação ambiental, em projeto que terá os impactos ambientais discutidos em audiência pública a ser realizada em 13 de dezembro, às 17h, em ambiente virtual.
A central será uma espécie de usina a ser instalada em Nova Odessa, próxima ao limite com Sumaré e Rodovia Anhanguera, numa área de 70 mil m², localizada na Zona de Produção Industrial 8.
Conforme a documentação que detalha os impactos, parte da área está numa Zona de Interesse Ambiental e Paisagístico, que será preservada, sem qualquer tipo de ocupação pelo empreendimento.
O projeto vem sendo desenvolvido há seis meses, considerando as demandas das cidades consorciadas, como explica Valdemir Aparecido Ravagnani, o Mimo, superintendente do consórcio.
São entre 650 e 700 toneladas diárias de resíduos a serem tratados pela usina, com um alvo de reciclagem de ao menos 26%.
A usina poderá transformar apenas rejeitos provenientes do lixo doméstico e de serviços de saúde, não podendo tratar nada industrial e nem de construção civil. O volume também é o máximo, com projetos que levem à redução da produção de resíduos, que devem ser contidos considerando o aumento populacional nos próximos anos.
De acordo com Mimo, a solução é adotada por diversos países, sobretudo europeus, mas, quando viabilizada, será a primeira no Brasil de iniciativa pública.
A única existente, em Barueri, é particular.
Se a iniciativa vai de encontro com compromissos ambientais como o firmado pelo Brasil na COP26 de reduzir o gás metano (cujo tratamento é parcial nos aterros), o custo para manter será coberto pelo próprio funcionamento da usina e também pelos moradores das cidades consorciadas em tarifa a ser criada.
Ainda não há uma projeção sobre custos e potencial valor da tarifa, mas Mimo estima que deve ser 75% do custo absorvido pela venda da energia gerada e 25% pelas taxas.
Para viabilizar a construção, o convênio deve ser aprovado pelas Câmaras municipais antes da abertura do edital de licitação. Se alguma cidade não aceitar, o projeto pode precisar ser redimensionado ou até inviabilizado.
A projeção é de três anos para a construção, considerando audiências, licenças e todas as satisfações pertinentes a órgãos de fiscalização, como Tribunal de Contas e Ministério Público.
A convocação de audiência pública sobre os impactos ambientais nos municípios já foi publicada na Imprensa Oficial do Estado, sob aval do Conselho Estadual do Meio Ambiente, que também acompanha e valida os processos.
A publicação e estudos, assim como o acesso à audiência estão disponíveis no site https://www.consimares.com.br/.
