O Conselho Universitário (Consu) da Unicamp aprovou, na quinta-feira (18), em sessão realizada de forma remota, a proposta de submissão ao governo do Estado de São Paulo do projeto de autarquização da área da saúde da Universidade, que também prevê a expansão acadêmica. A aprovação ocorreu por 41 votos favoráveis, 34 contrários e duas abstenções.
A reunião foi realizada on-line após sucessivas interrupções nas sessões ocorridas na terça-feira (16). Naquela data, a reunião presencial foi suspensa após invasões de grupos ligados ao movimento estudantil, representantes do sindicato de servidores e integrantes de movimentos sociais. Uma nova tentativa de reunião virtual, ainda na terça-feira, também foi interrompida por manifestações, o que levou a Reitoria a marcar nova sessão para a tarde de quinta-feira.
Votação ocorreu apesar de novos protestos
Mesmo com novas interrupções e protestos durante a reunião desta quinta-feira, o encaminhamento da proposta ao governo estadual foi colocado em votação e aprovado pela maioria dos conselheiros. Após o resultado, teve início a discussão sobre os pontos da minuta do projeto que será encaminhado para implementação.
Antes da votação, o reitor da Unicamp, professor Paulo Cesar Montagner, afirmou que a proposta é fundamental para a sustentabilidade da área da saúde da Universidade. “Nós não temos outra opção para financiamento do setor de saúde”, disse. Segundo ele, a adoção do novo modelo ainda dependerá de aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Diretrizes do projeto de autarquização
De acordo com Montagner, a minuta a ser enviada ao governo estadual estabelece seis diretrizes principais. Entre elas estão a manutenção do atendimento 100% SUS (Sistema Único de Saúde), a garantia de que a Unicamp indicará os dirigentes da futura autarquia e a preservação do orçamento da Universidade. O texto também determina que o projeto de lei complementar assegure os direitos dos trabalhadores da área da saúde.
A Reitoria informou ainda que pretende contratar novos docentes e negociar com o governo estadual a extensão das garantias trabalhistas aos funcionários da Funcamp (Fundação de Desenvolvimento da Unicamp), que atuam no setor.
Novo modelo de gestão e impactos financeiros
A proposta prevê a adoção de um novo modelo de gestão, no qual a área da saúde passaria a ser vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para fins orçamentários, permanecendo ligada à Unicamp nas atividades de ensino, formação de estudantes de graduação e pós-graduação, além do aperfeiçoamento profissional na área médica.
Atualmente, a Unicamp é responsável pelo custeio integral da área da saúde. Em 2025, os gastos estimados com o setor devem alcançar cerca de R$ 1,1 bilhão. Segundo o plano apresentado, a expansão acadêmica, com criação de novos cursos e ampliação de vagas no vestibular, seria viabilizada com os recursos que deixariam de ser destinados ao financiamento direto da saúde.
Expectativa de retomada da capacidade de investimento
O reitor afirmou que a proposta representa uma alternativa para recuperar a capacidade de investimento da Universidade. “Da forma como está, não temos mais como crescer”, afirmou Montagner. “Este é um projeto de décadas. Um projeto de Estado. O que queremos é construir o futuro da Universidade”, completou.
